Assembleia da República

O PS precisa de olhar para dentro e redescobrir-se, com tempo. Talvez a corrida desenfreada pela liderança não seja o melhor início de discussão.

Portugueses serão chamados a escolher 230 deputados que compõe a Assembleia da República. O maior círculo eleitoral do país é Lisboa, que elege 48 mandatos, seguindo-se o Porto, com 40. No lado oposto, Portalegre é o distrito que menos elege, tendo apenas dois mandatos.

No discurso que proferiu na sessão solene do 25 de Abril, José Pedro Aguiar-Branco prestou homenagem aos eleitos para a Assembleia Constituinte em 1975, nas primeiras eleições livres realizadas em Portugal, abordou a questão das crises democráticas na Europa, mas também no país, e deixou várias recomendações para futuro.

"O luto nacional vou assiná-lo agora, estou à espera do diploma do Governo, e será, em princípio, do dia 24 ao dia 26, que é o dia do funeral", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à porta da Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Lisboa, onde assinou o livro de condolências pela morte do Papa.

O JPP passou a segunda força política da Madeira depois das eleições regionais de 23 de março. Vai concorrer em 10 círculos eleitorais nas legislativas e quer entrar no Parlamento.

"Trata-se de uma decisão de natureza pessoal, depois de vinte anos consecutivos em que tive o privilégio de desempenhar elevadas funções políticas", escreveu Medina na rede social Facebook.

Após a queda do Governo, a dissolução vai ter efeito na quinta-feira. Até lá, estão marcadas para a próxima semana uma sessão plenária e reuniões de várias comissões parlamentares.

Emmanuel Macron está de visita a Portugal a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A última que se deslocou ao território nacional foi em junho de 2022. O presidente francês vai discursar hoje pelas 15h00, numa sessão solene de boas-vindas na Assembleia da República, na qual vão marcar presença Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O Presidente da República referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”, com origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à mulher e aos filhos de ambos, e que foi chumbada na sexta-feira.

O Chega levou na sexta-feira à Assembleia da República uma moção de censura ao Governo PSD/CDS-PP que foi chumbada, com a abstenção do PCP e o voto favorável apenas do partido proponente.

Parlamento diz estar a ultimar os dois mecanismos anticorrupção, mas não se compromete com uma data. Ausência de um canal de denúncia interno é punível com uma multa entre mil e 125 mil euros.

O debate foi lançado em função de um projeto de lei do PS, que propõe a criação de um regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.

Miguel Arruda, eleito nas listas do Chega nas últimas legislativas, tinha participado pela última vez numa sessão plenária em 24 de janeiro, precisamente no dia em que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tinha anunciado que o deputado passaria a não inscrito.

O "Correio da Manhã" avança esta quinta-feira que todos os partidos ultrapassaram largamente o limite de 200 horas por ano previsto na legislação. Segundo o "CM", os motoristas de Ferro Rodrigues (PS), Fernando Negrão (PSD) e António Filipe (PCP) foram os que mais ultrapassaram esse limite.

Miguel Arruda, que era deputado pelo Chega até ao escândalo das malas furtadas, utilizava os CTT do Parlamento para beneficiar de descontos nos selos e envelopes para o envio das encomendas em plataformas digitais.

Pedro Bingre do Amaral, professor da Escola Superior Agrária de Coimbra, representa as associações nacionais de defesa do ambiente naquele órgão do Parlamento.

O documento foi aprovado na generalidade, por maioria, em dezembro do ano passado, tendo descido posteriormente à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que redigiu o texto final aprovado hoje.

O Governo anunciou genericamente em 28 de novembro que ia permitir construção de habitação em terrenos rústicos, mas o diploma foi aprovado sem debate público prévio.

O dia fica marcado pelo Plenário da Assembleia da República, onde irá a discussão a atualidade económica e política do país.

Uma medida que, de acordo com os liberais, vai impulsionar a criação de mais postos de carregamento, “possibilitando ao consumidor final o pagamento através de qualquer meio eletrónico, como cartões bancários normais”, refere o partido em comunicado.