apoio

As decisões do Tribunal Constitucional sublinham a importância de respeitar os princípios constitucionais na elaboração das políticas fiscais.

“A nossa decisão é de dar previsibilidade e estabilidade num apoio de 60 ME ano até 2030. São 300 milhões de euros que os agricultores ficam a saber que o Governo aprovou para agora”, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final da reunião de Conselho de Ministros, na qual foram apresentadas 18 iniciativas.

O título que escolhi para a coluna desta semana é o lema da campanha da Cruz Vermelha, que termina hoje, 26 de julho, com vista a alertar para o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo.

O programa de financiamento de empresas de deep tech, já investiu 82 milhões de euros em 15 empresas nacionais, desde 2021. A empresa BestHealth4U foi a que recebeu o maior apoio na última ronda de investimento, com um total de 4,25 milhões de euros.

O jornal Público noticia esta quinta-feira, 9 de maio, que apenas 10 pessoas tiveram acesso ao apoio à renda criado pelo anterior Governo para educadores e professores deslocados nas regiões de Lisboa e do Algarve.

Já se previa, em fevereiro, que os apoios seriam pagos com, pelo menos, dois meses de atraso.

A conclusão é do movimento internacional Save Soil e diz respeito a apoio financeiro para os agricultores fazerem transição para práticas de regeneração, por exemplo.

Falando à chegada da sua última cimeira europeia em Bruxelas, marcada por uma tentativa de posição comum relativamente ao Médio Oriente dada a tragédia humanitária na Faixa de Gaza, o chefe de Governo cessante salientou que “a dimensão mais importante deste Conselho [Europeu] começa, precisamente, com o almoço com o secretário-geral das Nações Unidas, com um debate em torno da situação no Médio Oriente”.

Importa lembrar que ninguém está só neste mundo e isso pode representar a essência da inteligência humana: a consciência de que se pode ser ajudado, apoiado.

Numa nota final, o FMI recomenda que se prossiga com “a ambiciosa agenda de reformas estruturais” para o país “se adaptar aos desafios colocados pelas alterações climáticas, reduzir os custos da atividade empresarial e acelerar as reformas das empresas públicas”. 

O novo líder da maioria republicana, Mike Johnson, conseguiu fazer aprovar uma proposta de consenso para evitar a suspensão do Governo federal por falta de fundos, mas deixou de fora qualquer novo pacote de ajuda à Ucrânia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português acrescentou que continuarão os contactos com os portugueses no país através da embaixada em São Tomé e Príncipe ou através da embaixada de Espanha no Gabão.

A força partidária defende o reforço de verbas para a cultura de modo a que o montante total atinja 1% do Orçamento Regional da Madeira.

O JPP pediu transparência e verdade ao executivo madeirense e questionou se esta redução no apoio concedido aos produtores não é um reflexo do falhanço da política para o sector.

“Não há mais dinheiro disponível no orçamento. Agora estamos a tentar consolidá-lo”, disse Christian Lindner, em entrevista ao jornal britânico “Financial Times” sobre o reforço dos apoios ao investimento de 17 mil milhões de euros da tecnológica norte-americana na cidade de Magdeburg.

É dia de mais uma audição na Comissão de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão TAP. Desta vez, é o ex-secretário de Estado Miguel Cruz que será ouvido. Também é esta terça-feira que começa a ser pago apoio às rendas.

Os concelhos de Porto e Vila Nova de Gaia, são os que vão receber maior dotações, no valor de 2,55 milhões por ano e 2,48 milhões, respetivamente, seguindo-se o concelho de Sinta com 2,02 milhões de euros, Almada com 1,97 milhões de euros e Setúbal com 1,83 milhões.

O banco lançou uma campanha com um conjunto de soluções inovadoras disponibilizadas às empresas, no âmbito do apoio à internacionalização empresarial e capacitação para acesso aos fundos europeus do PRR e PT2030.

As famílias mais vulneráveis vão receber um novo apoio mensal de 30 euros, com majoração de 15 euros por criança, para compensar a subida do custo de vida. Esta medida vigorará entre janeiro e dezembro de 2023.

Os desempregados e outros inscritos no IEFP que tenham uma ideia de negócio financeiramente viável podem candidatar-se, a partir desta segunda-feira, ao programa que apoia os projetos até 85%.