Ana Abrunhosa

"Vem falar com os autarcas ou com a imprensa?", criticou hoje a autarca de Coimbra, considerando que houve uma quebra do dever institucional para com responsáveis eleitos.

Segundo a governante, que falava hoje aos jornalistas em Évora, após uma cerimónia na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, o país executou “na plenitude” o PT 2020, até final de 2023, como estava previsto.

A ainda ministra da Coesão Territorial, candidata do PS por Coimbra, participava num debate com os vários partidos com assento parlamentar. Após declarações do representante do Chega, Ana Abrunhosa manifestou a indisponibilidade para continuar na sessão.

O relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre a transferência de competências da administração central para os municípios de Portugal continental, divulgado na quarta-feira, alerta para a existência de “muitas fragilidades” no processo, inclusive a falta de “mecanismos estáveis e transparentes de financiamento”.

Numa resposta a questões da Lusa, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que “as comparticipações financeiras previstas para 2023”, para a reposição de infraestruturas e equipamentos municipais destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro deste ano, “encontram-se integralmente pagas desde 10 de novembro de 2023”.

Governo cai na sequência de demissão de António Costa e, com ele, o Orçamento do Estado 2024. Discussão na especialidade mantém-se na agenda do Parlamento, com a audição de Ana Abrunhosa esta manhã.

A ministra da Coesão Territorial disse hoje que o Governo está a aguardar pela autorização da Comissão Europeia para fazer um investimento de 300 milhões de euros em infraestrutura de fibra ótica para cobrir todo o território nacional.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou hoje que 47% dos municípios já assinaram autos de transferência de competências no âmbito da descentralização na Saúde, área que admitiu ser a que está "mais atrasada".

O Governo pretende entregar até ao final de junho os apoios às empresas e municípios afetados pelas cheias de dezembro e janeiro, anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial, adiantando que se verificaram prejuízos de 342 milhões de euros.

Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Empresas afetadas por incêndios e inundações podem candidatar-se a apoios até 2 de maio.