A agência de notação financeira Standard and Poor’s não mexeu nem no rating nem no outlook (perspetiva) da dívida soberana portuguesa.
Em setembro do ano passado, a S&P Global rating subiu o “rating” para o atual nível BBB+ com perspetiva “estável”.
“Esperamos que Portugal apresente excedentes orçamentais primários ao longo dos próximos anos, o que ajudará a trazer a dívida pública líquida para o PIB abaixo dos 100%, mas rendimentos mais elevados na emissão governamental pesarão sobre as despesas com juros”, refere a agência de rating.
A justificar a manutenção da classificação, a agência refere ainda que “o crescimento económico deverá desacelerar em 2023, mas as perspetivas a médio prazo permanecem fortes, apoiadas pela execução planeada de fundos significativos da UE”.
Também é dito que “a dívida externa, líquida de ativos externos líquidos, permanece entre as mais elevadas da Europa, embora a desalavancagem dos sectores privado e público continue”.
Por isso “reafirmámos as nossas classificações não solicitadas ‘BBB+/A-2’ a longo e curto prazo sobre Portugal. A perspetiva é estável”, refere a S&P.
“A perspetiva estável refletir a nossa expectativa de que os elevados níveis da dívida pública e dívida externa de Portugal continuarão a diminuir, equilibrando os riscos para o crescimento económico e a trajetória orçamental decorrentes de uma potencial estagflação na Europa e de um contexto geopoliticamente instável”, lê-se na nota da agência de rating.
A agência de notação financeira alerta que “um potencial agravamento das perspetivas de crescimento económico de Portugal e uma inversão das trajetórias de redução da dívida pública poderia levar a uma ação de notação negativa. Pensamos que isto poderia ocorrer, por exemplo, se um cenário de estagflação se materializasse na Europa, afetando as exportações de Portugal, enquanto que uma inflação mais elevada diminuiria ainda mais o consumo privado”.
Pelo contrário, a S&P, admite subir o rating soberano de Portugal “com um maior fortalecimento da posição externa do soberano, nomeadamente através de uma diminuição das necessidades de financiamento externo ou da dívida externa de curto prazo. Um crescimento económico significativamente mais forte do que o nosso cenário de base poderia também levar a uma ação de notação positiva”.
A S&P detalha que o desemprego provavelmente aumentará ligeiramente em 2023, devido à desaceleração económica. O mercado de trabalho foi robusto em 2022 e o desemprego caiu, lembra a S&P.
A agência conta com os fundos do PRR nas perspetivas positivas de Portugal e lembra que de 2021 a 2027, os fundos da UE no valor de 26% do PIB estimularão o investimento e proporcionarão alguma vantagem ao crescimento, apesar das persistentes restrições de implementação.
Portugal vai receber 64 mil milhões de euros da UE, repartidos entre os fundos Next Generation EU (NGEU) – PRR – no valor de 19 mil milhões de euros (8% do PIB) e os orçamentos da UE para 2021-2027. As subvenções constituem 95% dos fundos, uma vez que o Governo optou por utilizar apenas um quinto dos empréstimos da UE disponíveis para limitar as despesas.
Até ao momento, Portugal recebeu 30% do financiamento previsto do PRR, pelo que “não prevemos grandes diferimentos na aprovação dos desembolsos de 4,0 mil milhões de euros (1,7% do PIB) em 2023 e 3,1 mil milhões de euros em 2024 (1,3% do PIB) dada a forte implementação de metas políticas”, diz a agência.
“Nesta fase, apenas 9% dos fundos desembolsados chegaram aos beneficiários finais, devido a atrasos no lançamento de concursos públicos, renegociação de contratos perante uma inflação mais alta e o compasso de espera do sector privado no contexto económico incerto. Na nossa opinião, essas dificuldades na utilização dos fundos substanciais da UE poderiam atrasar o seu impacto na economia real, mas mesmo metade do financiamento disponível aumentaria o investimento em relação ao PIB em pelo menos 2 pontos percentuais até 2027”.
