Os sindicatos dos professores sentam-se, de novo, com o ministro João Costa esta sexta-feira, 14 de julho, convocados pelo Ministério da Educação para negociações, com dois temas na agenda.
A Federação Nacional da Educação (FNE) é a primeira estrutura sindical a encontrar-se com o ministro, pelas 8h00, seguindo-se, às 9h30, a Fenprof e a meio da manhã o SNPL, SIPPEB, ASPL, SEPLEU e Pré-Ordem. A seguir ao almoço, João Costa reúne, de uma só vez, com os sindicatos mais pequenos: SIPE, FENEI/SINDEP, SPLIU, STOP e FEPECI.
Em cima da mesa está a apreciação e discussão de dois projetos de decreto-lei: um sobre a vinculação dos docentes do Ensino Artístico (Artes Visuais e Audiovisuais) e outro sobre as habilitações/requisitos dos cursos Pós-Bolonha.
A Fenprof, que tem apoiado os docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis na luta por este diploma legal, ouviu os professores esta quinta-feira, apurando a posição a apresentar à negociação, mas considera, desde já, que o projeto surge com dois anos de atraso em relação à lei que o prevê.
Na mesa das negociações está também o projeto de Decreto-Lei que, segundo a federação, visa perpetuar uma medida que tinha caráter transitório para apenas um ano: a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional.
Também a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) está esta sexta-feira na Av. 24 de Julho e, como a Fenprof, considera que o ministro João Costa deixou de fora “as matérias mais prementes” para os professores e educadores.
Matérias que urgem negociação, salienta a ASPL, “como a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, das quotas na avaliação do desempenho docente e das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, a revisão do desumano regime de Mobilidade por Doença, a recuperação integral do tempo serviço”.
“Continuam sem resposta ou sem justa resolução, mesmo depois de a ASPL, individualmente e em conjunto com as organizações sindicais convergentes, as ter apresentado, incluindo através de carta aberta ao Ministro da Educação e apelo ao Presidente da República e aos grupos parlamentares”, destaca a estrutura liderada por Fátima Ferreira.
