O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe anunciou hoje que o seu país vai assinar com Portugal um acordo de troca de dívida por “investimento climático” e destacou as redes de transporte de energia como projetos prioritários.
Em declarações à Lusa, no Estoril, à margem da II Conferência de Energia da CPLP, Américo Ramos afirmou que “estão já criadas as condições para a assinatura desse acordo de troca de dívida por investimento climático” com Portugal. Um acordo semelhante ao que Portugal assinou com Cabo Verde.
Américo Ramos adiantou que a parte legal e administrativa “já foi cumprida”.
A assinatura deste acordo, sublinhou o chefe do executivo são-tomense, vai permitir que o país utilize esses recursos que se destinavam ao pagamento da dívida a Portugal para financiar ações “no âmbito do ambiente e da energia”.
Em termos de prioridades, o primeiro-ministro de São Tomé e Princípe, que representa a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na conferência iniciada hoje no Estoril, lembrou que o seu país tem um programa de transição energética em curso e este novo financiamento também se destina a esse plano.
Quando questionado sobre projetos concretos, destacou “um projeto de energia limpa através de painéis solares” e investimento “nas redes de transmissão de energia, que são cruciais para que esse projeto seja efetivo e sustentável como se prevê”.
“Portanto temos a questão da produção energética, a do transporte e da distribuição de energia”, concluiu.
Também em declarações aos jornalistas hoje, à margem da conferência, a ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, falou da assinatura em breve do acordo.
A conferência que começou hoje no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, Portugal, e se prolonga até quarta-feira foi promovida pelo Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da CPLP, e organizada pela Comissão Temática de Energia e Clima dos Observadores Consultivos da CPLP, coordenada pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e pela Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).
Este evento conta ainda com o apoio institucional da CPLP e do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal, e com a parceria da Agência para a Energia de Portugal e da Câmara Municipal de Cascais.
Segundo a CPLP, além de ser “um momento de partilha dos últimos desenvolvimentos e projetos-âncora das transições energéticas de cada Estado-membro da CPLP, este evento pretende promover novas parcerias e oportunidades de investimento e financiamento”.
Recorde-se que foi durante a Presidência em exercício de Timor-Leste, em 2015, que teve lugar a primeira edição da Conferência de Energia da CPLP.
Dez anos depois, à margem da III Reunião de Ministros de Energia da CPLP, a II Conferência de Energia da CPLP reúne governantes, financiadores, empresários e especialistas do setor de energia da CPLP e de outras instituições internacionais.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
