Um certificado energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel, entre uma escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Esta avaliação é feita por peritos qualificados e reconhecidos pela ADENE – Agência para a Energia.
Este certificado é obrigatório apresentar, seja em edifícios novos ou antigos, quando são colocados à venda ou para arrendamento. Este documento é obrigatório estar presente no contrato de compra e venda do imóvel, locação financeira ou no arrendamento.
Neste certificado consta a informação sobre as características construtivas do imóvel e os consumos energéticos. Portanto, é possível identificar os seguintes componentes:
- Classe Energética – Escala de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente);
- Identificação do Imóvel – Morada, fração, e referências cadastradas;
- Características Técnicas – Tipo de construção, área útil, ano de construção, isolamento térmico, janelas, entre outros;
- Consumo Energético – Estimativa do consumo de energia para aquecimento, aquecimento, águas quentes sanitárias e ventilação;
- Fontes de Energia – Indicação se há utilização de fontes renováveis (painéis solares, bombas de calor, etc.);
- Recomendações de Melhoria – Sugestões para aumentar a eficiência energética do imóvel, como melhorar o isolamento ou substituir equipamentos;
- Validade – Normalmente, o certificado tem validade de 10 anos (para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comercio e serviços) ou de 8 anos (para grandes edifícios de comercio e serviços);
- Perito Qualificado – Identificação do profissional que emitiu o certificado.
O certificado energético deve ser solicitado através de um perito que avalia o imóvel e depois submete a respetiva avaliação no portal do Sistema de Certificação Energética. O valor do mesmo para uma habitação varia entre 28 a 65 euros + IVA, dependendo do tamanho da habitação. Já no caso de edifícios comerciais e de serviços, este já varia entre 135 a 950 euros + IVA, consoante o tamanho em metros do espaço. Para além deste valor pago pela certificação, há ainda o custo com o perito, que não está tabelado.
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