O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, apresentou a sua demissão do cargo esta sexta-feira, um pedido que já foi aceite pelo Presidente da República, depois de uma notícia divulgada pelo jornal “Expresso”.
Mas quais são as polémicas que levaram ao pedido de demissão e o que é a operação da Polícia Judiciária em que o ex-secretário de Estado foi constituído arguido?
Qual a origem de Marco Capitão Ferreira?
O ex-Secretário de Estado Nacional da Defesa foi presidente do conselho de administração da IdD – Portugal Defence, uma holding que gere as participações públicas nas empresas da Defesa. O jurista assumiu o cargo na IdD em 2020, onde ficou até 2022, antes de ingressar no Governo.
Quando assumiu funções no Governo?
Marco Capitão Ferreira desempenhava funções de Secretário de Estado da Defesa Nacional desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta, em março de 2022.
Quais são as polémicas em torno de Marco Capitão Ferreira?
Existem duas polémicas principais.
Primeiramente é acusado de admitir José Miguel Fernandes, para realizar um estudo sobre Economia da Defesa na idD – Portugal Defence, no qual o gestor não participou, apesar do seu nome estar incluído no estudo.
Segundamente, é acusado de ter recebido cerca de 61 mil euros por ter realizado um trabalho como assessor ao Ministério da Defesa no início de 2019, passado cinco dias de ter assinado o contrato.
Quem é José Miguel Fernandes?
José Miguel Fernandes, foi admitido por Marco Capitão Ferreira como assessor da administração da holding da Defesa, IdD – Portugal Defence, apesar deste se ter demitido da presidência do conselho de administração do Arsenal do Alfeite, uma empresa do universo idD. José Miguel Fernandes foi contratado para realizar um estudo sobre Economia da Defesa na idD – Portugal Defence, mas nunca foi visto nas instalações, nem contribuiu para o estudo.
De onde vieram os 61 mil euros?
Marco Capitão Ferreira terá prestado assessoria ao Ministério da Defesa no início de 2019, antes de assumir funções de secretário de Estado. Estas funções foram realizadas sem ter celebrado um contrato para esse fim.
De acordo com o jornal “Correio da Manhã”, numa notícia lançada a 1 de julho, o atual secretário de Estado assinou, mais tarde, um contrato de prestações de serviço no valor de mais de 60 mil euros com a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, que foi concluído apenas quatro dias após a assinatura.
O que é a operação ‘Tempestade Perfeita’?
A operação ‘Tempestade Perfeita’ é uma investigação atribuída à unidade Nacional de Combate à Corrupção, na Polícia Judiciária (PJ), relativamente à derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém e que investiga também o polémico contrato de assessoria de 61 mil euros prestada em cinco dias que envolve o agora demissionário secretário de Estado da Defesa.
Neste momento, a PJ e o Ministério Público estão a efetuar “averiguações” nas instalações do Ministério da Defesa Nacional a propósito de “atos praticados entre 2018 e 2021″.
O que é que os partidos dizem sobre a situação?
Os partidos políticos já se expressaram perante esta situação, pedindo uma audição à ministra da Defesa, Helena Carreiras, e ao demissionário secretário de Estado da Defesa Nacional.
A Iniciativa Liberal também defendeu que o ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho e que Marco Capitão Ferreira “nunca deveriam ter entrado no executivo”.
Os partidos esperam que a demissão de Marco Capitão Ferreira não impeça que o demissionário secretário de Estado da Defesa Nacional seja ouvido no parlamento.
