O Reino Unido e a União Europeia (UE) vão enfrentar-se em tribunal devido a direitos ligados ao sector da pesca, no pós-brexit, avança a agência noticiosa “Reuters“. A comunidade contesta a decisão britânica de proibir a pesca de enguia nas águas do Mar do Norte.
O advogado da UE Anthony Dawes, citado pela mesma agência, referiu que os dois blocos estão em tribunal porque a proibição do Reino Unido de enguia, no Mar do Norte, está em violação do acordado com o bloco europeu.
Está previsto que até final de abril o tribunal tome uma decisão sobre este assunto. A “Reuters” diz que esta medida deve ter pouco impacto em termos financeiros. O Reino Unido calcula que as perdas de receitas de embarcações que estejam fora do país se fixem em 56,3 milhões de euros, no pior cenário.
A agência noticiosa sublinha que o tribunal pode decidir manter a proibição, ou então considerar que esta proibição está a violar o acordo entre britânicos e União Europeia, o que pode abrir a porta a que a comunidade tome medidas de retaliação caso a proibição não seja levantada.
O lado britânico, explicou a “Reuters”, diz que esta proibição está ligada ao papel que a enguia desempenha na cadeira alimentar marítima.
Quanto à União Europeia, o bloco considera que a proibição da enguia é “discriminatória, desproporcional e não é baseada na melhor evidência científica disponível”, e que a proibição constitui uma “restrição injustificada” do acesso de embarcações da União Europeia a águas do Reino Unido, refere a agência noticiosa.
