Os processos de imigração e asilo serão tratados por um novo tribunal que irá analisar em exclusividade estes processos. A ideia partiu do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e foi aceite pelo Governo, segundo conta o jornal “Público” esta quinta-feira.
O objetivo do Tribunal da Imigração e Asilo, nome provisório e situado em Lisboa, será o de “agilizar” os milhares de processos relacionados com as questões ligadas a este tema.
Ou seja, “em tudo o que respeita a imigração e asilo, desde a detenção e expulsão de migrantes, aos processos relativos aos menores não acompanhados (ou acompanhados por pessoas que não se sabe se são familiares), terminando nos processos administrativos de asilo e autorização de residência (próprios dos tribunais administrativos)”, refere ao “Público” Tiago Pereira, vogal do CSM.
