O Governo apresenta na próxima semana o aguardado Orçamento do Estado para 2022, com a esperança de que o documento possa ser discutido e aprovado a tempo de entrar em vigor em junho.
Este Orçamento deverá ser substancialmente diferente do que foi apresentado no final do ano passado (e que acabaria chumbado) em termos de pressupostos macroeconómico. O mundo mudou significativamente desde outubro de 2021, de uma forma que ninguém imaginaria na altura. As previsões que então foram feitas foram rapidamente desmentidas pela realidade, com o disparo dos preços dos combustíveis e das matérias primas, a escalada da inflação e as ondas de choque da invasão russa da Ucrânia. O mundo é hoje um lugar diferente.
Na entrevista que pode ler na edição de 8 de abril, o líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, defende que o Governo deve tomar medidas urgente a nível do IVA para que o país possa enfrentar o impacto da guerra na Ucrânia. O dirigente estima que os preços dos produtos alimentares aumentem entre 20 a 30% nos próximos meses, o que, juntamente com a subida dos combustíveis, deverá alimentar um clima propício ao deflagrar de conflitos sociais em Portugal e no resto da Europa.
Neste contexto instável, em que é expectável uma subida (ainda por quantificar) das taxas de juro, o Orçamento do Estado para 2022 (tal como o de 2023, que deverá começar a ser preparado em breve) terá a difícil missão de responder a estes e outros desafios que a guerra na Ucrânia exponenciou. E estes incluem uma eventual recessão e um previsível aumento dos gastos na Defesa, que retire verbas para outros sectores da governação.
Esperemos, no entanto, que o novo Orçamento não se fique por isso e que não fuja daquele que é o grande problema de fundo da economia portuguesa: a nossa dificuldade em crescer. Após 20 anos de estagnação, o que vai ser feito para que a economia possa de facto crescer e que, por essa via, se criem condições para que Portugal volte a convergir com a Europa e deixe de ser o “carro vassoura” da União?
Afastada a canga da “geringonça”, haverá coragem para reduzir a carga fiscal sobre a classe média, baixar o IRC e as mil e uma taxas pagas pelas empresas, incentivar a poupança dos particulares e criar condições para a ressurreição do mercado de capitais português?
