O PCP considera que existe um grave problema social na habitação na Região Autónoma da Madeira.
O deputado do PCP, Ricardo Lume, considera existirem “muitos obstáculos” no acesso a uma habitação digna.
Entre os obstáculos estão: o valor das rendas, a descontrolada especulação das casas, a subida das taxas de juro, identificou Ricardo Lume.
As longas listas de espera para aceder a habitação a custos controlados foi outro obstáculo identificado pelo partido.
A desresponsabilização do Estado na promoção do acesso à habitação é outro problema diz Ricardo Lume.
A atribuição ao “mercado” do direito à casa foi outro obstáculo denunciado por Ricardo Lume.
“A habitação não pode continuar a ser encarada pelos governantes como mera mercadoria exclusivamente sujeita ao preço de mercado. Ao ficar na mão do “mercado” (leia-se da especulação e do lucro), a habitação torna-se um privilégio de alguns e não um direito de todos”, afirmou o deputado do PCP.
Entregar a habitação ao mercado é uma opção política que desresponsabiliza o Estado quanto aos seus deveres constitucionais e favorece os mais ricos (grupos económicos, fundos de investimento, milionários), acrescentou Ricardo Lume.
O PCP promove esta semana iniciativas que deem resposta política aos problemas da habitação na Região. O partido requereu também um debate de urgência, sobre habitação, na Assembleia da Madeira.
