A organização não-governamental moçambicana (ONG) Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa) defendeu hoje o alargamento do diálogo sobre a paz a mais atores sociais para que o processo deixe de ser monopólio dos principais partidos.
“É recomendável que este diálogo progrida a uma cada vez maior abertura por forma a garantir o envolvimento de mais atores relevantes, dentro e fora dos partidos políticos, para garantir a sustentabilidade da paz”, refere o IMD, numa análise sobre o encerramento da última base do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, no dia 15 de junho.
Uma maior abertura à inclusão de outras entidades na construção e manutenção da paz irá contribuir para “tornar o processo mais sustentável a longo prazo e independente da vontade política das duas lideranças máximas” da Renamo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, lê-se no texto.
O documento assinala que o mandato do atual Presidente da República, Filipe Nyusi, líder da Frelimo e principal signatário dos acordos de paz com a Renamo, termina em 2024 e do líder do principal partido da oposição, Ossufo Momade, acaba também nesse ano, embora não esteja estatutariamente impedido de o renovar.
O IMD enfatiza que a reintegração dos antigos guerrilheiros deve vincular as instituições estaduais, visando criar garantias de proteção dos direitos que tenham adquirido, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
As salvaguardas, prossegue-se na análise, vão “criar condições para que os beneficiários do DDR tenham onde recorrer, em caso de qualquer dúvida ou dificuldade ao longo do processo e a longo prazo”.
O IMD apela à criação de um fórum de seguimento de todas as questões relacionadas com o DDR.
“A médio e longo prazos, uma forma de garantir um processo de paz sustentável deverá passar por um reforço constante da confiança entre os envolvidos e as instituições”, avança-se no documento.
Aquela ONG nota que a confiança entre os atores envolvidos deve passar pelo reforço do diálogo entre as lideranças por forma a encontrar caminhos para ultrapassar os desafios enfrentados ao longo do processo.
Defende ainda “mudanças no comportamento” das instituições do Estado, principalmente na justiça e forças defesa e segurança, face ao descrédito pela forma como tratam a oposição.
O pagamento de pensões aos ex-combatentes já desarmados e a nomeação de oficiais da Renamo para cargos nas forças de defesa e segurança devem merecer a devida atenção para se garantir a sustentabilidade do DDR, continua.
O encerramento da última base do braço armado do principal partido da oposição faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado com o Governo da Frelimo em agosto de 2019, o terceiro rubricado entre as partes, tendo sido os dois primeiros violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo movimento.
O processo de DDR, iniciado em 2018, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, dos quais 257 mulheres.
