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A 28 de fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra o Irão, que retaliou com o encerramento do estreito de Ormuz - uma via marítima fundamental para o mercado petrolífero - e lançou ataques contra Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.

Os projetos podem ser submetidos por organizações não-governamentais e instituições particulares de solidariedade social de todo o país até ao dia 16 de abril.

Estas afirmações "servem os interesses das indústrias de tecnologia e dos combustíveis fósseis", resume um comunicado conjunto de várias ONG, incluindo a Beyond Fossil Fuels, a Green Web Foundation e a Friends of Earth US.

A requalificação da Avenida Almirante Reis, apresentada em novembro de 2024, é um projeto orçado em 20 milhões de euros, 13 milhões dos quais na primeira fase, e cujas obras estruturais devem começar em 2027 e terminar em 2028.

O alerta foi dado depois de o Governo venezuelano anunciar que o Presidente Nicolás Maduro assinou um "decreto de estado de comoção externa" (estado de emergência) em resposta a alegadas ameaças dos EUA à Venezuela. “Mais de 12 decretos de estado de exceção foram emitidos pelo governo de Nicolás Maduro entre 2015 e 2025", referiu o Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea).

Através de um comunicado, a organização não-governamental (ONG) instou Israel a permitir a importação em grande escala de equipamento que permita fornecer e distribuir água e sublinhou que o exército israelita “deve parar a destruição das infraestruturas de água e permitir a reparação imediata dos sistemas de água que foram danificados”. 

"Num país onde dois terços da população vivem abaixo da linha da pobreza, os programas de assistência social deveriam ser um pilar de dignidade e justiça redistributiva.  No entanto, o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) — o maior instrumento de assistência social em Moçambique — tornou-se símbolo de promessas traídas, má gestão de fundos e, em alguns casos, de corrupção", refere-se nas conclusões do relatório do CIP, divulgado hoje.

Na nota, emitida no sábado, as organizações Associação Upangue, OMUNGA, Friends of Angola, FORDU e ALDA, referem que se trata "da segunda retirada de subvenção aos combustíveis num curto espaço de tempo" e alertam para "o impacto [desta situação] desproporcional sobre os grupos mais vulneráveis da sociedade angolana".

De acordo com o relatório anual de atividades 2024 da ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo) Moçambique, a organização refere ter registado um crescimento nas atividades, com apoio direto a pelo menos seis milhões de pessoas, e os restantes de forma indireta, ao intervir nas comunidades moçambicanas, nas áreas de educação, saúde e bem-estar, agricultura, ambiente, ação humanitária e, sobretudo, no projeto de angariação de fundos com a "venda de roupa em segunda mão". 

O porta-voz dos serviços de emergência de Gaza, Mahmoud Bassal, disse que pelo menos 53 pessoas morreram e mais de 200 ficaram feridas, quando milhares de palestinianos se reuniram perto de um centro de ajuda humanitária gerido pela organização não-governamental (ONG) World Central Kitchen.

“Moçambique está a ser atingido pelo triplo golpe de conflito, desastres climáticos e fome extrema, com cortes globais de financiamento deixando até um milhão de pessoas sem ajuda”, declarou o secretário-geral do Conselho Norueguês para Refugiados (NRC, sigla inglesa), Jan Egeland, citado hoje num comunicado da entidade.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) criticou hoje a “falta de transparência” na concessão de verbas da União Europeia (UE) às organizações não-governamentais (ONG), que totalizaram mais de sete mil milhões de euros entre 2021 e 2023. “De modo geral, a auditoria do tribunal revela que o financiamento da UE concedido às ONG no âmbito […]

“A nossa intenção é monitorar a situação juridicamente. Primeiro, vermos se há efetivamente pagamentos nos termos que a lei determina nos próximos três meses e depois, se não se registar nenhuma alteração no quadro de segurança, se a própria Revimo entender que não há definitivamente condições, tem se indemnizar as pessoas”, declarou André Mulungo, editor no Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), organização não-governamental moçambicana.

A queixa tem a ver com pesca ilegal em áreas protegidas e refere-se a mais de 400 casos de suspeitas de fraude, de acordo com uma investigação de mais de um ano conduzida pelas organizações “Deep Sea Conservation Coalition” (DSCC) e “Marine Conservation Institute” e publicada na revista científica “Science Advances”.

De acordo com o mais recente balanço da ONG moçambicana "Decide", que monitoriza os processos eleitorais, com dados até ao final de quinta-feira, só em quatro dias morreram 36 pessoas na cidade de Maputo e 20 na província, sul do país, além de 34 em Nampula, no norte, e 33 em Sofala, centro.

"Ao longo da última década, as ações vocacionadas para o ESG ganharam uma extraordinária dimensão e relevância. A capacidade de envolver as organizações em torno de processos capazes de causar impacto social passou a ser um aspeto fundamental e motivo de discussão interna, muito longe de uma mera retórica sem consequências", diz Patricia Higueras, lead impact & sustainability global da Glovo, em declarações ao JE.

O grupo de ONG, onde se inclui a Save The Children ou a Oxfam, fala num cenário "pior do que há um mês", quando a administração Biden enviou uma carta ao governo de Netanyahu com um prazo de um mês para melhorar a situação humanitária. Das 19 exigências norte-americanas, apenas quatro tiveram "implementação parcial ou inconsistente".

A Human Rights Watch, organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos recorda, num comunicado, que o tratado fundador da União Europeia (UE) tem um artigo autónomo que “coloca os direitos humanos no centro da política externa da UE” e que “existem diretrizes oficiais e um plano de ação abrangente sobre direitos humanos e democracia, adotado pelos governos da UE, para orientar as ações externas do bloco”.

A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje Israel de incumprimento das medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ao obstruir a entrada de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza nas passagens de Rafah e Kerem Shalom.

"Reconhecemos o direito de Israel a defender-se. Mas todas as ações militares devem respeitar o direito internacional sem limitações, incluindo a responsabilidade de Israel enquanto força ocupante", defendem os signatários, numa carta aberta.