Frelimo

A proposta foi aprovada na especialidade, este sábado, com 163 votos da Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e 55 contra, de todas as bancadas da oposição.

A posição de Daniel Chapo foi assumida na intervenção de abertura, em Maputo, do simpósio da Frelimo alusivo à celebração dos 50 anos da independência nacional e dos 63 anos do partido, em que o Presidente moçambicano e do partido no poder desde 1975 voltou a pedir esforços coletivos para a manutenção da paz no país, defendendo ser essencial para o desenvolvimento.

“Hoje enfrentamos a pobreza, a corrupção, a exclusão social, a ignorância e o extremismo violento. Essas são as novas formas de opressão que minam o exercício da nossa liberdade”, disse Joaquim Chissano, orador no simpósio alusivo à celebração dos 50 anos da independência nacional e dos 63 anos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que decorre hoje em Maputo.

Daniel Chapo foi eleito em 09 de outubro quinto Presidente da República de Moçambique, num contexto de forte contestação e agitação social, em protestos convocados pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane – que não reconhece os resultados eleitorais -, durante os quais morreram mais de 360 pessoas, em cinco meses.

“Daniel Chapo assumiu a responsabilidade perante o Estado moçambicano empenhar-se em garantir que esta violência que vem do Estado, que vem da polícia, que vem da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), do Serviço de Investigação Criminal (Sernic), essa violência deve ser estancada”, declarou Venâncio Mondlane, a partir de uma 'live' (direto) na sua página oficial do Facebook.

Chapo, que era candidato único à sucessão de Filipe Nyusi, foi eleito numa reunião do Comité Central do partido, que juntou 254 membros efetivos do órgão na Matola, nos arredores da capital moçambicana, Maputo.

Sobre os protestos que têm percorrido as ruas de Moçambique, Adriano Malalane considerou natural, sobretudo “o descontentamento dos jovens”, que “são os que mais sofrem”.

Rosto da contestação está envolvido na política há pouco mais de uma década. Ou desde sempre.

Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Resultados definitivos das eleições gerais confirmaram vitória da Frelimo e do seu candidato à presidência da República. O que mudou foi a oposição, com um partido estreante a ser o segundo mais votado.

A oposição angolana enfrenta uma situação complexa devido às difíceis condições de realizar o seu papel de fiscalização da actividade governativa e afirmar-se como alternativa ao MPLA.

Numa declaração oficial sobre a proclamação, na segunda-feira, dos resultados das eleições gerais de 9 de outubro em Moçambique, pelo Conselho Constitucional (CC), que confirmaram a eleição de Daniel Chapo como o Presidente da República, a UE apela à “contenção” das partes, e que “se abstenham de qualquer ação que possa exacerbar ainda mais as tensões”.

“A TAAG - Linhas Aéreas de Angola informa que, devido aos acontecimentos mais recentes, e visando garantir a segurança dos nossos passageiros e tripulação, os voos DT581 e DT582, entre Luanda e Maputo, previstos para o dia 24 de dezembro, foram cancelados”, lê-se numa publicação no Instagram da companhia aérea angolana.

De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, com dados de 23 e 24 de dezembro, até às 13:30 locais (menos duas horas em Lisboa), as províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, norte e centro do país, registaram, cada, quatro mortos, além de dois em Tete e dois na província e cidade de Maputo.

Poderemos estar na presença de uma sucessão político-eleitoral, provocada por uma onda de protestos, mas sem a transformação política e do modus operandi dos regimes na região.

Objetivo da reunião promovida por Filipe Nyusi é discutir o momento pós-eleitoral, marcado por greves, constantes manifestações e confrontos com a polícia.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, felicitou Daniel Chapo como “presidente eleito” de Moçambique e mostrou preocupação com a violência pós-eleitoral em todo o país.

Comissão eleitoral diz que candidato do regime ganhou com 70% dos votos, mas os partidos da oposição contestam os resultados. Críticas ao processo eleitoral, manifestações e protestos nas ruas continuam.

A única surpresa do dia eleitoral foi a declaração de vitória de Venâncio Mondlane, o candidato outsider na corrida presidencial. Resultados só daqui a duas semanas.

A FRELIMO detém a presidência da república, a maioria absoluta na Assembleia Nacional e a liderança de todas as províncias. Ninguém sabe se será desta que semelhante hegemonia terá um fim, entre outras razões porque não há sondagens que possam servir de indicador.