O primeiro-ministro defendeu hoje que a Europa tem de ser rápida a afirmar-se como “um bloco comercial competitivo” e coeso, considerando que o tema da competitividade vai ser nevrálgico no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira.
Luís Montenegro falava na abertura no debate preparatório do Conselho Europeu, cerca de uma semana depois da demissão do Governo, provocada pelo chumbo de uma moção de confiança apresentada pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP.
“Nesta altura, competitividade significa também melhor posicionamento geopolítico (…) É a partir da competitividade da nossa economia que se vai projetar toda a dinâmica do quadro geopolítico e mesmo da repercussão na qualidade de vida dos cidadãos, na dinâmica dos Estados-membros”, defendeu.
O primeiro-ministro defendeu que “a Europa tem de ser rápida” e responder “com políticas que promovam um crescimento coeso de todo o seu espaço, de modo a poder afirmar-se no contexto internacional como um bloco comercial competitivo, com capacidade produtiva, com capacidade de poder ombrear com os outros blocos comerciais na conquista de mercado”.
Com este objetivo, Montenegro apontou três desafios, começando pelo da simplificação.
“Nós precisamos de uma economia, de uma relação entre os cidadãos, as empresas e a administração menos complexa e, por via disso, mais indutora de capacidade transformadora. Não podemos ombrear no mercado internacional com outras geografias onde as exigências e a complexidade são menores e, por via disso, os processos produtivos são mais ágeis e tornam a capacidade produtiva mais eficiente”, afirmou.
Como segunda prioridade apontou a área energética, considerando que a Europa “não pode ficar a queixar-se de ter pouca autonomia e ter um custo energético que é quatro, cinco vezes superior a outros blocos comerciais, em particular o americano, e não fazer nada quanto a isso”.
“Parece que continua tudo na mesma e nós não conseguimos explorar a capacidade produtiva que temos dentro de nós”, afirmou, salientando que é um problema que afeta especialmente a Península Ibérica.
Finalmente, o primeiro-ministro defendeu a união das poupanças, a união bancária e a união financeira “como traves-mestras de uma capacidade de financiamento” da União Europeia.
“Não podemos assistir, impávidos e serenos, a que as poupanças europeias ajudem o dinamismo económico, por exemplo, dos Estados Unidos da América, em vez de ajudarem o financiamento das pequenas e médias empresas europeias para poderem ser mais competitivas”, alertou.
O debate de hoje é o último em plenário da atual legislatura, uma vez que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já anunciou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio.
No debate, o primeiro-ministro esteve acompanhado na bancada do Governo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos.
O Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, vai debater a competitividade e dar seguimento à reunião extraordinária do Conselho Europeu de 6 de março para analisar os acontecimentos mais recentes na Ucrânia e as próximas etapas em matéria de defesa.
O próximo quadro financeiro plurianual (QFP), a migração, os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente, o multilateralismo e outras questões mundiais estão também na ordem do dia.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está convidado para um almoço de trabalho.
