O Ministro das Finanças encerrou a conferência que celebrou os 40 anos da Associação Portuguesa de Bancos (APB) com uma apresentação de slides sobre o Orçamento de Estado apresentado na quinta-feira e aproveitou uma plateia de banqueiros para elogiar a subida dos lucros da banca que contribuem para o aumento da receita fiscal do IRC.
“A receita de IRC subiu graças à subida dos lucros da banca”, disse o Ministro.
“Do ponto de vista do saldo orçamental prevemos um saldo orçamental para este ano de 0,4% e no próximo ano de 0,3%”, disse Miranda Sarmento que ao nível da receita antecipa “uma descida da receita fiscal de 0,3 pontos percentuais do PIB concentrado sobretudo no IRS, quer por causa das medidas aprovadas este ano quer da introdução do IRS Jovem”.
Ao contrário, o IRC vê a receita nominal subir, disse o Ministro acrescentando que “este ano, fruto dos lucros de 2023 das empresas (com grande contributo dos lucros banca), a receita de IRC vai crescer este ano 20% em relação ao ano anterior”.
Ainda sobre a banca, Joaquim Miranda Sarmento realçou ser hoje “muito diferente” do que era há 10 anos, “apresentando maior solidez, mais resiliência, com regras de regulação melhores – ainda que esta regulação, em linha com o que afirmaram alguns presidentes executivos de bancos presentes na conferência, possa ter alguns excessos”.
Aumento da receita de IRC em 2025
A trajectória de subida da receita do IRC continuará em 2025, segundo o Ministro.
Em relação à estimativa de receita fiscal na proposta do OE2025 com o IRC é de um aumento de 6,1% em 2025, para 10.794 milhões de euros. São quase 620 milhões a mais do que este ano, uma subida que o Governo justifica com a dinamização económica esperada e o aumento dos lucros das empresas em 2024.
O Governo vai reduzir a taxa normal de IRC para empresas em 1%, com o imposto a descer dos atuais 21% para 20% em 2025, enquanto pequenas e médias empresas terão uma redução adicional de IRC para os 16%, em relação aos atuais 17%. Mas prevê um aumento da receita fiscal do Estado em IRC, com mais 619,7 milhões de euros em relação à execução estimada para 2024, o que corresponde a um crescimento de 6,1%.
“Este crescimento da receita de IRC resultará sobretudo da dinamização económica esperada e do aumento dos lucros das empresas em 2024 face a 2023, estimando-se um crescimento do PIB nominal de 4,8%”, refere o Governo o documento do Orçamento do Estado.
No caso do ISP também há um aumento significativo da receita fiscal pela via da atualização da taxa de carbono, aproveitando a descida do petróleo nos mercados internacionais e por aumento do consumo.
As contribuições para a segurança social vão crescer 0,2 pontos percentuais do PIB, o que significa que “a carga fiscal contributiva reduzir-se-á no próximo ano”.
A receita vai aumentar, diz Joaquim Miranda Sarmento, que acrescenta que “tem de se fazer a conta sem PRR (22 mil milhões se executado na totalidade, dos quais 16 mil milhões são subsídios que são neutros do ponto de vista orçamental), entre 2023 e 2026, por se tratar de um efeito temporário”.
(atualizada)
