O impasse entre os professores e o Ministério da Educação mantém-se apesar da nova proposta apresentada esta quarta-feira, 22 de março, pelo ministro da Educação, João Costa aos sindicatos de professores e educadores, com uma nova greve marcada para 27 de março.
A proposta de João Costa não responde à principal reivindicação dos sindicatos que é a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias a todos os professores. Em vez disso, contempla várias situações. 1) eliminar as vagas que condicionam o acesso ao 5º e 7º escalões da carreira para todos os professores que estão atualmente entre o 1º e 6º escalão; 2) recuperação dos anos para os professores que estiveram nalgum momento parados à espera de conseguir avançar para o 5º e 7º escalão por causa da imposição de vagas. 3)reduzir em um ano a duração do escalão em que estão atualmente. A carreira tem 10 escalões e a medida visa os professores que estão acima do 6º escalão.
Com esta proposta, João Costa diz pretender “compensar” os professores prejudicados pelos dois períodos de congelamento das carreiras – entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, o que poderá beneficiar 60 mil docentes. O ministro justifica a diferenciação das medidas com o facto dos professores terem sido afetados de forma diferente pelo congelamento.
De todo o tempo congelado, os professores só recuperaram até agora dois anos e nove meses.
As medidas têm um custo estimado de 161 milhões de euros, revelou o ministro.
Os sindicatos consideram que a “correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento” põe “alguns remendos”, mas não resolve o problema da recuperação. “Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar”, declarou Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, um dos nove sindicatos da convergência que inclui APSL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU a que se juntou recentemente a FNE.
“Se esta for a proposta do Ministério, não é aceitável”, afirma Mário Nogueira. Caso a contenda com o Governo se mantenha, os professores farão regressar a greve de âmbito nacional com paragem diária em cada um dos distritos, à semelhança do que já aconteceu. O início está apontado para o Porto a 17 de abril e o terminus para Lisboa a 12 de maio. Para já, a 27 de marçoSociedade está marcado o início de uma greve ao último tempo letivo diário de cada docente.
A próxima reunião da nova ronda de negociações lançada esta quarta-feira está já marcada para 5 de abril.
