Madeira: CDS-PP destaca teor social e prudente do programa de Governo

O CDS-PP salientou que o programa de governo prevê nova redução de impostos e a consolidação e até o aumento dos apoios sociais e criticou a oposição por não ter alternativa.

Madeira: CDS-PP destaca teor social e prudente do programa de Governo
Cds Pp Antonio Lopes Fonseca

O CDS-PP destacou o teor social, equilibrado e prudente mas também ambicioso do programa de Governo para a Região Autónoma da Madeira. Pelo meio ficaram também críticas à oposição.

“A oposição crítica sem ter outra alternativa. Se tivessem alternativa teriam tido apoio dos madeirenses para governar a região”, disse o deputado do CDS-PP, António Lopes da Fonseca, durante a sessão de encerramento do programa de Governo, que está a ser discutido na Assembleia Legislativa da Madeira.

Lopes da Fonseca salientou que o programa de Governo engloba propostas do PSD, CDS-PP, e do PAN, acrescentando que existe uma “estabilidade parlamentar que irá contribuir” para que as medidas sejam implementadas beneficiando a população da região.

“Prevê-se nova redução de impostos, a consolidação e até o aumento dos apoios sociais. Medidas para reduzir de forma acentuada as listas de espera. Continuamos a apoiar as empresas para promover a criação de emprego. Medidas de apoio à exportação de produtos regionais. Apoios à qualificação dos recursos humanos”, elencou o deputado do CDS-PP, sobre algumas das medidas constantes no programa de governo.

Lopes da Fonseca disse que a crítica vinda da oposição de que o programa do Governo “é mais do que mesmo é uma autocrítica à própria oposição”.

O deputado centrista apelou a que a revisão da Lei das Finanças Regionais (LFR) seja feita o “mais rápido possível” e alertou que a dissolução da Assembleia da República, decretada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai atrasar este processo.

Lopes da Fonseca disse também que espera que a revisão da Constituição, que também se deverá atrasar com a dissolução da Assembleia da República, contemple as novas matérias ligadas às autonomias.

Relacionado

Aguiar-Branco convoca conferência de líderes para 5.ª feira para decidir data da moção de censura do Chega

Aguiar-Branco convoca conferência de líderes para 5.ª feira para decidir data da moção de censura do Chega

“Quero avaliar com os líderes parlamentares a definição da data a partir da qual se devem contar os três dias para efeitos de levar à discussão na Assembleia da República”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas nos Açores, uma vez que a moção de censura deu entrada “num período de interrupção dos trabalhos parlamentares”
Aguiar-Branco obriga BE a reformular questões ao TC sobre declarações de rendimentos

Aguiar-Branco obriga BE a reformular questões ao TC sobre declarações de rendimentos

Num despacho datado de 06 de agosto, a que a Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco concluiu que quatro das dez perguntas feitas pelo Bloco ao TC tinham de ser reformuladas para “assegurar que o expediente transmitido a outro órgão de soberania respeita os limites constitucionais e regimentais do direito de informação dos deputados”, em particular “no que respeita à função jurisdicional dos tribunais, à autonomia do Ministério Público e à proteção de informação legalmente reservada”.
‘Rentrées’ partidárias começam na sexta-feira em ano de cinquentenário do Pontal e do Avante!

‘Rentrées’ partidárias começam na sexta-feira em ano de cinquentenário do Pontal e do Avante!

Depois de semanas praticamente sem atividade parlamentar, nas quais se intrometeu apenas uma reunião extraordinária da Comissão Permanente do Parlamento sobre educação, aproxima-se o início de um novo ciclo político, com o PSD a dar, já na próxima sexta-feira, o arranque a uma sequência de ‘rentrées’ partidárias que deverá prolongar-se até meados de setembro.