O número de professores com mais de 50 anos aumentou nos diferentes níveis de ensino entre 2018/19 e 2022/23, o que compromete a renovação geracional e aumenta o risco de falta de pessoal num futuro próximo, conclui o Balanço Anual da Educação 2025 do think tank EDULOG, da Fundação Belmiro de Azevedo.
No ano letivo de 2022/2023, cerca de 60% dos professores do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário tinham 50 anos ou mais – um valor que desce para os 56,1% no pré-escolar e para os 44,5% no 1.º ciclo.
Além de envelhecido, o corpo docente é extremamente feminizado. As professoras são em número muito superior ao dos professores, chegando a representar quase 90% dos professores do 1.º ciclo do ensino básico.
Em paralelo, mantém-se uma fatia significativa de docentes com contratos a termo: 18% no 1.º ciclo e 24% no 3.º ciclo e secundário, o que é um sinal de rotatividade num quadro já envelhecido.
“Em conjunto, estes dados sugerem que o sistema enfrentará, na próxima década, uma vaga de aposentações que exigirá políticas ativas de rejuvenescimento e de atração de novos profissionais para garantir continuidade pedagógica e cobertura territorial equilibrada”, salientam os autores do relatório sobre o sistema de Educação em Portugal nos últimos cinco anos.
A qualidade do sistema educativo depende não apenas dos professores, mas também do pessoal de apoio educativo. Assistentes administrativos, assistentes operacionais, técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, e outros profissionais que asseguram o suporte de gestão, administrativo, manutenção das infraestruturas e apoio aos alunos e serviços partilham semelhanças com o corpo docente: a maioria também são mulheres e de idade avançada.
O número de alunos por docente é um indicador estrutural que reflete simultaneamente a capacidade de resposta do sistema e as condições de trabalho dos professores. De acordo com o estudo, o número de alunos por docente diminui à medida que se avança no nível de escolaridade. Além disso, os rácios do ensino público são ligeiramente inferiores aos do ensino privado.
Nas regiões que rodeiam os maiores centros urbanos do litoral, os rácios alunos/docente são acima da média nacional. À medida que se avança para o interior Norte e Centro, os rácios tornam-se progressivamente mais baixos, refletindo escolas com menor pressão demográfica.
“O contraste é mais acentuado no ensino secundário, onde se salientam três focos de rácios elevados: além das habituais áreas metropolitanas do litoral, surgem “ilhas de pressão” em capitais de distrito e polos subregionais do interior Norte, do interior Centro e em pontos do Alentejo”, refere o relatório. Em alguns casos, explica, estas zonas de pressão justificam-se pela existência de escolas centrais que recebem alunos de vários concelhos vizinhos e acabam por ter turmas muito maiores do que a média nacional, mesmo em regiões pouco povoadas.
