A garantia pública que permite ao jovens até 35 anos serem financiados a 100% para a compra da primeira casa levou ao aumento da procura e, por consequência, dos preços da habitação. De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, os especialistas antecipam um cenário em que o custo de aquisição continuará a subir este ano, embora a um ritmo mais lento.
A agência de notação financeira DBRS fala “numa pressão adicional” e sublinha que as medidas do Governo nesta matéria são “relativamente limitadas e exigem algum tempo para produzir efeitos”. De recordar que esta foi uma medida criada pelo atual Governo, destinada a jovens entre os 18 e os 35 anos, que permite pedir 100% do financiamento bancário necessário para essa aquisição, contra a prática atual de assegurar apenas 85% ou 90% desse valor.
Tal como acontece na isenção de IMT (imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis) e de imposto de selo, não há limitações quanto à nacionalidade dos jovens, sendo apenas necessário que tenham domicílio fiscal em Portugal, e cumpram os os restantes requisitos fixados no diploma, como a aquisição se destinar a primeira habitação própria e permanente, e não auferirem rendimentos superiores ao 8.º escalão de IRS (cerca de 81 mil euros de rendimento coletável anual).
