França aprova controversa lei agrícola em pleno debate de acordo UE-Mercosul

A aprovação desta lei ocorre um ano e meio após os protestos dos agricultores, que paralisaram uma grande parte da França, e na reta final do pacto livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que a França tem vindo a obstaculizar.

França aprova controversa lei agrícola em pleno debate de acordo UE-Mercosul
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A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje um projeto de lei que visa “simplificar” o trabalho dos agricultores, com duras críticas de movimentos ambientalistas e da esquerda, e em pleno debate europeu sobre o acordo de livre comércio UE-Mercosul.

A chamada “lei Duplomb”, como homenagem ao senador conservador que está por trás da proposta, Laurent Duplomb, foi aprovada por 316 votos a favor e 223 contra, numa sessão com grande afluência de público e que provocou um protesto de partidos progressistas e ONGs nas imediações da Assembleia.

O texto foi aprovado graças aos votos da ala conservadora, dos macronistas e seus aliados centristas e da extrema-direita, enquanto a esquerda se opôs, afirmando tratar-se de uma proposta “trumpista”, devido aos retrocessos que implica.

Segundo os opositores, esta Lei inclui a reintrodução de um pesticida proibido em França desde 2020 (um inseticida da família dos neonicotinóides); o aumento das reservas de água para fins agrícolas; e a facilitação da expansão das áreas de cultivo.

A “lei Duplomb” foi saudada pela coligação dos grandes sindicatos agrícolas, a FNSEA-Jovens Agricultores, enquanto a Confederação Paisana (terceira união) denunciou o “sacrifício do mundo rural em benefício da agroindústria”.

A aprovação desta lei ocorre um ano e meio após os protestos dos agricultores, que paralisaram uma grande parte da França, e na reta final do pacto livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que a França tem vindo a obstaculizar.

Os agricultores opõem-se fortemente a este acordo porque consideram que irão competir, em desvantagem, com o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, uma vez que a estes países não se aplicam as mesmas regras fitossanitárias que na Europa.

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