A Federação Nacional dos Professores – FENPROF – anunciou esta segunda-feira, 10 de outubro, a entrega hoje dos primeiros pré-avisos de greve ao sobretrabalho e ao serviço extraordinário. Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo.
“Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários”, adianta a estrutura sindical liderada por Mário Nogueira.
Em comunicado, a FENPROF explica que, em julho, propôs ao ministro da Educação, João Costa, uma reunião para “identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores”.
Lembra a negociação realizada em 2018 e os compromissos assumidos por João Costa, à data secretário de estado da Educação. “O agora ministro pediu à FENPROF que lhe fizesse chegar uma lista de compromissos que não tivessem sido concretizados; mais tarde, admitindo aliviar a carga de trabalho burocrático que se abate sobre os professores, solicitou que a FENPROF lhe fizesse chegar uma lista com as tarefas consideradas burocráticas”. O pedido foi cumprido, mas até agora, adianta a Federação afeta à CGTP, “não houve qualquer retorno do Ministério da Educação, apesar de o fim dos abusos e ilegalidades ser condição para que não voltassem a ser convocadas estas greves”.
Segundo a FENPROF, que vai em choque frontal às palavras do ministro, “a falta de professores está mesmo a provocar uma ainda maior sobrecarga de trabalho sobre quem está a trabalhar nas escolas”.
