O PSOE e o Sumar, uma espécie de spin-off do Podemos, anunciaram esta terça-feira, ao início da manhã, que já fecharam o acordo de governo – e que por isso estão preparados para apresentarem aos parlamentares um executivo com capacidade para tomar em mãos a legislatura. Pedro Sánchez e Yolanda Díaz são os ‘autores’ do acordo.
O presidente interino do governo e a segundo vice-presidente e ministra do Trabalho vão apresentar o acordo esta terça-feira, após o conselho de ministros. Segundo o jornal “El Pais”, o acordo envolve um amplo pacote de medidas que inclui a redução do dia de trabalho de 40 para 37,5 horas, o aumento do parque habitacional e novos impostos a incidir sobre a banca e as emprsas de energia, que têm apresentado os chamados ‘lucros excessivos’.
Em comunicado conjunto, PSOE e Sumar referem que o acordo inclui a redução do dia de trabalho sem cortes salariais – no que apontam como a questão mais difícil de fechar e um marco do entendimento mútuo. Segundo a imprensa, o PSOE preferia deixar a questão nas mãos dos parceiros sociais, o que poderia dar margem aos patrões para a vetarem, enquanto o Sumar exigia uma decisão em antecipação para as 37,5 horas e um debate alargado para as eventuais 35 horas.
O extenso documento inclui ainda outras medidas em que o partido de Yolanda Díaz insistiu, como “a implementação de um plano de choque contra o desemprego jovem, o reforço do sistema público de saúde, o aumento do parque habitacional público, a revisão em alta dos objetivos da Lei das Alterações Climáticas, o alargamento da licença remunerada por nascimento, a universalização da educação de 0 a 3 anos e uma reforma tributária justa que faça com que bancos e grandes empresas de energia contribuam para a despesa pública”, diz a nota conjunta.
Fontes da Sumar citadas pelo jornal destacam ainda que o documento inclui a regulamentação do despedimento, uma lei de cuidados, a reforma do financiamento territorial, o aumento do salário mínimo interprofissional “para que não se perca poder de compra” e a revogação da chamada lei da mordaça (Lei da Segurança aprovada por Mariano Rajoy em 2015). Este último já foi tentado na última legislatura, com maioria parlamentar de esquerda, e falhou devido a divergências com a ERC e o EH Bildu.
Uma vez resolvido o acordo com o Sumar, as próximas semanas deverão ser de trabalho para fechar os acordos com os outros partidos cujo concurso é fundamental para que o novo executivo tenha os votos suficientes no Parlamento: os bascos PNV e EH Bildu – que já disse que votará a favor – o BNG e talvez a Coalición Canaria. Tudo isto, evidentemente, depois de ter sido conseguido o acordo com a ERC e o Junts per Catalunya – com esta última, a formação de Carles Puigdemont, a ser a negociação mais difícil, dado que implica a ‘famosa’ lei da amnistia.
Fechado o acordo, o PSOE convocará um comité federal, o seu principal órgão de decisão entre congressos, para aprovar a consulta das bases sobre o pacto de coligação, que é obrigatório e vinculativo após a reeleição de Sánchez nas primárias de 2017.
O cenário ideal previsto pelo PSOE é que a investidura se realize antes do congresso do Partido dos Socialistas Europeus, a 10 e 11 de novembro, em Málaga.
