A Parpública teve o seu rating melhorado de A para A (alto) pela agência de rating DBRS (ficando no sexto nível dos dez níveis considerados como investimento), com o outlook a passar de estável para positivo.
“A melhoria do rating da Parpública reflete a melhoria que existiu no rating de Portugal, de curto e longo prazo. Consideramos que a Parpública beneficia do suporte do Governo português”, referiu a DBRS.
A agência de rating acrescentou que o rating da Parpública é sustentado por a entidade ser detida a 100% pelo Governo português, agindo em nome do Estado português na gestão dos seus ativos.
A isto juntam-se fatores como por exemplo a obrigação legal de Portugal em honrar os passivos da Parpública.
“O reembolso da dívida da Parpública não coberta pelos seus recursos próprios através do financiamento direto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) do Ministério das Finanças, uma vez que a Parpública não está autorizada a contrair empréstimos desde 1 de janeiro de 2015 e a capacidade e a vontade do Governo central em fornecer apoio financeiro oportuno à Parpública, como exemplificado pelo apoio do Governo à entidade no passado”, diz ainda a agência de rating sobre os outros motivos que sustentam o rating da empresa.
Nesse sentido a DBRS considera “credível” o compromisso do executivo português para com a empresa, devido também ao “forte ambiente institucional” em Portugal.
A DBRS diz ainda que o rating da Parpública pode melhorar se o rating de Portugal também for melhorado.
Contudo pode existir uma descida no rating se um, ou uma combinação destes factores, ocorrerem: “Se o rating de Portugal descer; se a nossa avaliação de que Portugal vai suportar financeiramente em tempo útil a Parpública enfraquecer; e se o Governo português deixar de ser o único acionista da Parpública”.
A DBRS diz ainda que o Estado, enquanto único acionista da Parpública, tem uma obrigação “irrevogável e incondicional” de honrar os passivos da empresa.
“Embora o Governo português não tenha emitido garantias explícitas para as obrigações de dívida da Parpública, o Estado português é legalmente considerado responsável por todas os passivos da Parpública, enquanto a República de Portugal se mantiver como único acionista”, acrescenta a DBRS.
A DBRS lembra que a vontade do Estado português em apoiar a Parpública foi evidente no passado, dando como exemplo a garantia de 620 milhões de euros ocorrida em 2012, e o empréstimo sindicado de 2013.
