Durante a manhã desta quarta-feira, o primeiro-ministro Luís Montenegro recebeu na residência oficial o Bloco de Esquerda, o PAN e o JPP e o Livre  que apresentaram medidas tendo em conta o programa “Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR)

Na reunião, o Bloco de Esquerda pediu a neutralidade carbónica até 2045 e um reforço na resistência do território. 
O PAN pretende a criação de uma nova Secretaria de Estado para as alterações climáticas e um reforço na proteção dos animais.

O deputado único do JPP, Filipe Sousa, indicou à “Agência Lusa” que “a reunião correu muito bem” com abertura da recomendação da criação de um fundo de catástrofe.

Do Governo marcaram presença, para além do primeiro-ministro, os ministros da Presidência, António Leitão Amaro, dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim e da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Livre quer custo do PTRR divulgado rapidamente 

O porta-voz do Livre Rui Tavares defendeu a divulgação do custo global do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR) o “mais depressa possível” e propôs a substituição da estrutura de missão para a reconstrução por uma agência.

Em São Bento após o encontro com o Governo sobre as linhas gerais do programa PTRR, Tavares começou por reiterar a abertura do Livre para um processo de revisão orçamental e defendeu a distribuição de kits de emergência e a garantia de que as pessoas “recebem a informação certa no momento certa” em contexto de calamidade.

“Desde logo nas primeiras seis horas a seguir uma catástrofe, que haja uma rádio de referência que as pessoas se possam ligar, que se sintam mais seguras da próxima vez que isto acontecer em Portugal porque aquilo que nós sabemos é que eventos como este ou outros podem vir a acontecer”, detalhou.

Rui Tavares insistiu também na necessidade de o Governo comunicar “o mais depressa possível” o envelope financeiro que será desembolsado para executar o PTRR, explicando que essa é uma discordância do partido em relação à postura do executivo e argumentando que uma demora “pode gerar injustiças relativas”.

IL apresenta proposta para revisão de PDM em zonas críticas

Já da parte da tarde, Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, indicou aos jornalistas que a reunião para conhecer as linhas do PTRR com o Governo foi “muito produtiva”. “Apresentamos um conjunto de medidas para ir ao encontro do anseio das pessoas afetadas pela tempestade que querem retomar as sua vida o mais depressa possível. Este é um momento de deixarmos de lado as quezílias políticas e de nos unirmos todos para ajudarmos a construir o futuro do país”

A IL  apresentou medidas de ordenamento do território com a possibilidade da revisão dos PDM de forma “a garantir que as zonas mais críticas são identificadas e há contenção da construção”.

“Apresentamos também medidas para garantir que ao nível da Proteção Civil e das Força Armadas a coordenação no terreno funcione melhor. É importante preparar o país para os fenómenos que vão continuar a acontecer. E garantir que a reposta do Estado é célere e eficaz nesses momentos”, avançou.

Sobre a dimensão do custo PTRR – que ainda não foi apresentado pelo Governo -, Mariana Leitão indicou não ter noção do valor, contudo disse concordar com a estratégia do Governo de identificar primeiro as necessidades do país antes de avançar com orçamentos. “Não é uma questão de quanto dinheiro se vai gastar, mas sim o que o país precisa. Importa identificar as necessidades primeiro, alocar as verbas depois”, concluiu.

Os restantes partidos com assento parlamentar estão a ser recebidos durante esta tarde.