Com uma melhoria acumulada de 5,4 pontos percentuais no saldo orçamental (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, as Administrações Públicas (AP) estão cada vez mais próximas de uma “posição de equílibrio semelhante à de 2019”, indica o Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório referente à evolução orçamental das AP divulgado esta quinta-feira, 11 de maio.
No relatório o organismo indica que o défice orçamental reduziu-se em 2,5 p.p. do PIB atingindo 0,4% do PIB, ampliando a margem de segurança face ao limite de 3% do PIB constante do Tratado de Funcionamento da União Europeia.
“A retirada dos estímulos orçamentais adotados na resposta à Covid-19 favoreceram essa evolução ao compensarem globalmente o custo orçamental das novas medidas destinadas a mitigar os efeitos do choque geopolítico e o impacto económico e social provocado pelo aumento dos preços. Mais de quatro quintos da recuperação do saldo deveu-se à melhoria verificada no saldo primário, que atingiu um excedente equivalente a 1,6% do PIB, metade do alcançado em 2019”, pode ler-se no relatório da CFP.
Outro ponto destacado pela CFP diz respeito ao rácio da dívida pública, que no último ano continuou o seu percurso descendente, tendo descido 11,5 p.p. para 113,9% do PIB.
“O efeito dinâmico (-10,9 p.p. do PIB) foi preponderante para esta redução, determinado sobretudo pelo contributo favorável do efeito PIB nominal (12,8 p.p.) em parte resultante do efeito preço (4,9 p.p.) devido à elevada inflação”, aponta o relatório.
