A Comissão Europeia apelou hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para que recorram às verbas da coesão, executando e reprogramando-as, para apoiar as regiões mais afetadas pelos elevados preços devido à atual crise energética.
Em causa está uma carta hoje enviada pelo vice-presidente executivo para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, aos ministros da UE responsáveis pela política de coesão, na qual o responsável “explica que os Estados-membros podem acelerar a utilização do Fundo para a Transição Justa sempre que possível e necessário, através de várias medidas, incluindo a criação de novos instrumentos financeiros, financiamento não associado a custos e outros ajustamentos programáticos”, indica a instituição em comunicado.
“Na sequência da revisão intercalar da política de coesão, que levou à reafetação de fundos para as prioridades estratégicas da União Europeia, a Comissão Europeia apelou aos Estados-membros e às regiões para intensificarem a utilização das oportunidades financeiras disponíveis, de forma a apoiar as comunidades e regiões mais afetadas pela crise energética”, adianta Bruxelas.
A instituição refere que os Estados-membros podem reafetar verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e de outros instrumentos da política de coesão para projetos destinados a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a reforçar a estabilidade dos mercados energéticos.
A Comissão Europeia irá também dirigir uma comunicação às regiões europeias, incentivando-as a utilizarem estes recursos em investimentos energéticos com impacto rápido, alinhados com as prioridades nacionais e regionais.
No âmbito da revisão intercalar da política de coesão, já foram reafetados 34,6 mil milhões de euros para áreas como segurança energética, competitividade e defesa.
Citado pela nota, o comissário europeu Raffaele Fitto vinca que o objetivo passa por “redirecionar rapidamente os recursos de coesão disponíveis para investimentos que proporcionem alívio imediato às famílias e empresas afetadas pelos elevados preços da energia”.
O Fundo para a Transição Justa, integrado na política de coesão da UE para 2021-2027, visa apoiar os territórios mais afetados pela transição climática, promovendo a diversificação económica e reduzindo desigualdades regionais.
Em Portugal, a política de coesão assume particular importância por ser uma das principais fontes de investimento público europeu.
A UE importa a maior parte do petróleo que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energética relacionada com o conflito que envolve Irão, Estados Unidos e Israel.
