Autor: Económico Madeira com DECO

Apesar da aceitação de notas e moedas em euros como meio de pagamento dever ser a regra nas transações comerciais, só sendo possível a recusa fundamentada em determinados casos, como será a possibilidade de o comerciante não ter troco disponível, ou quando o valor nominal da nota seja desproporcionado ao valor em causa, a verdade é que crescem os casos em que os consumidores são confrontados com a recusa de pagamento em numerário.

Com apenas alguns cliques, é possível adquirir quase tudo: roupa, tecnologia, mobiliário, alimentos e até serviços. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos que os assistem ao comprar pela internet.

Com a alteração legislativa de 2025, os pensionistas da Segurança Social residentes no estrangeiro passam a ter de comprovar anualmente que estão vivos, sob pena de suspensão da pensão.

Passados mais de quatro anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento e quase um ano após a queixa apresentada pela DECO e organizações de doentes à Provedora da Justiça pela falta do decreto-lei que a regulamenta, os consumidores continuam a enfrentar dificuldades na contratação do seguro de vida associado ao crédito para habitação.

Trata-se de um procedimento célere e simplificado – é, aliás, tramitado eletronicamente no Balcão Nacional de Injunções – e menos dispendioso.

De acordo com um comunicado divulgado pela PSP, este tipo de burla registou um aumento significativo, potenciado em muito pela falta de literacia financeira e digital das vítimas. O ciberespaço é o palco principal destas fraudes, já que o investimento é promovido e executado através de sites, aplicações ou até caixas ATM de criptomoedas.

O Gabinete de Proteção Financeira da DECO (GPF), antecipando esta data, divulgou um relatório sobre os desafios económicos enfrentados pelos cidadãos com mais 65 anos. Os “avós” portugueses lutam com diversas situações que quase os impedem de envelhecer com dignidade.

Tenha atenção que muitos alojamentos afirmam serem ecológicos e sustentáveis, mas, por vezes, é apenas uma técnica de marketing. A União Europeia atribui aos hotéis com opções mais sustentáveis o Rótulo Ecológico Europeu, o que significa que estão a cumprir os critérios de proteção do ambiente, distinguindo-os.

Antes de reservar, confirme o preço, as datas da reserva, a localização do hotel e suas características e se existem outros encargos, nomeadamente, uma taxa turística a ser cobrada no local.

A consolidação de créditos, em termos financeiros, resulta da junção de vários empréstimos contratados pelo consumidor junto de uma ou de várias instituições de crédito.

O consumidor ou a família deve avaliar a pertinência da contratação do bem ou serviço e o impacto das prestações no orçamento familiar.

Pode solicitar o cartão através da internet, no portal da Segurança Social Direta, ou presencialmente num dos serviços de atendimento da Segurança Social, nas lojas do cidadão ou junto dos serviços do subsistema de saúde de que beneficie (por exemplo, a ADSE).

Deve aplicá-lo numa pequena parte da pele, para verificar se tem alergia. Caso este “teste” seja positivo, sobretudo no caso de crianças, interrompa o uso do produto e lave a zona em que foi aplicado com sabonete suave e água.

Embora o plástico seja um material bastante versátil, que faz parte do nosso dia a dia, a sua utilização está desajustada. Ano após ano, milhões de toneladas de plástico, no valor de milhares de milhões de euros, acabam em aterros ou são incineradas ou escoadas para o meio ambiente.

Os cartões continuaram, pois, a ser o meio de pagamento preferido dos portugueses, sendo que, pela primeira vez, 53% desses pagamentos foram feitos com a tecnologia contactless.

 Tal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com a escolha desse seguro de saúde.

A DECO pretende acelerar a transição energética através da criação de um espaço de colaboração entre diferentes setores e entidades, alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu para tornar a Europa neutra em carbono até 2050. Este é um desafio urgente, considerando que mais de 75% das emissões de gases com efeito de estufa na UE resultam da produção e consumo de energia.

Os estabelecimentos com atendimento ao público, obrigados a possuir o livro de reclamações, devem afixar em local bem visível e com carateres legíveis um letreiro a informar que o estabelecimento dispõe de livro de reclamações, que deve ser entregue ao consumidor sempre que este o solicite.

Esteja atento às quantidades de sabão e amaciador. Use o recomendado para cada lavagem, seguindo as indicações da marca na embalagem destes produtos ou até mesmo no folheto de instruções da máquina.

Deverá consultar regularmente a lista de autorizações do débito direto que estão ativas, sendo possível fazê-lo através da internet se tiver acesso à conta online ou numa caixa de multibanco selecionando a opção “consultas” e “autorizações de débito”.