Autor: Económico Madeira com DECO

No âmbito da Agenda para a Simplificação Administrativa e Fiscal, entrou em vigor a 1 de julho um conjunto de alterações relevantes aos códigos do IRS, IRC, IMI, IMT, entre outros diplomas fiscais e aduaneiros.

Recorra apenas a empresas autorizadas. O portal do IMT indica quais são.

Temperaturas altas levam, com frequência, ao uso de chinelos, sobretudo se o consumidor está de férias ou se desloca à praia. Talvez por estas razões, se encontrem tantos condutores usando chinelos. A grande questão que se coloca neste contexto é a de saber se a condução de chinelos é um comportamento punível por lei. E a resposta é NÃO. O código da estrada não prevê nenhuma limitação ou punição ao estilo de roupa ou calçado utilizado enquanto se conduz.

Com o intuito de tornar os saldos e promoções ainda mais interessantes e respeitadores dos direitos dos consumidores foi também proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para este efeito.

Criar uma conta poupança exclusiva para as férias, com transferências mensais automáticas, é uma estratégia eficaz. Pequenos montantes, poupados ao longo do ano, podem resultar numa verba suficiente para umas férias tranquilas, sem recurso a crédito.

No entanto, aquilo que deveria ser sinónimo de tranquilidade pode facilmente transformar-se numa fonte de stress… sobretudo financeiro. Para garantir que as férias são realmente um período de pausa e não de preocupações no regresso, faça um planeamento financeiro adequado.

Com a chegada das altas temperaturas, todos queremos manter a nossa casa fresca e existem pequenos gestos ou hábitos que podem fazer a diferença.

A Comissão Europeia havia apresentado uma Proposta de Diretiva sobre a fundamentação e comunicação de alegações ambientais que procurava evitar que alegações enganosas circulassem no mercado, introduzindo finalmente critérios relativos à forma como as empresas devem fundamentar e comunicar as alegações ambientais dos seus produtos.

Foi divulgada, no início de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores. Se a posição adotada pelo Conselho em matéria de direitos dos passageiros for aprovada pelo Parlamento Europeu, os consumidores perdem direitos consolidados ou vêm-nos fortemente limitados.

Nas redes sociais prolifera o uso de figuras públicas para atrair investidores para esquemas fraudulentos e que constituem autênticas armadilhas para os menos avisados. Muitas vezes, e para tornar mais credível a informação, colocam comentários de alegados investidores a confirmarem satisfação pelo investimento que fizeram.

Digamos que um Fundo de Emergência não é mais do que o dinheiro que se obtém a economizar e que se reserva para cobrir gastos ou despesas inesperadas que poderão ocorrer, inclusive no curto-prazo, na vida de cada um.

Na verdade, as bebidas energéticas contêm altos níveis de cafeína e outros ingredientes estimulantes, como taurina, guaraná e ginseng, além de elevados níveis de açúcar.

Para além disso, será mais simples escolher equipamentos com maior longevidade através de um novo rótulo energético que inclui uma classificação de reparabilidade e fiabilidade.

Nos dias que correm, comprar é cada vez mais simples, não só no acesso aos produtos, mas também em virtude das facilidades de pagamento que existem.

Após a informação veiculada pela Autoridade Tributária (AT) de que, na sequência da interrupção geral de fornecimento de energia elétrica que afetou toda a Península Ibérica em 28 de abril passado, existiam constrangimentos técnicos que condicionaram a emissão das notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Governo decidiu dilatar, para todos os contribuintes, o prazo para o pagamento da primeira prestação do IMI ou, se for o caso, da prestação única deste imposto até ao final do mês de junho.

A exposição à luz solar duas vezes por semana, durante 5 a 30 minutos, é o suficiente para prevenir a deficiência de vitamina D num consumidor sem problemas de saúde.

Beber muita água, fazer refeições ligeiras e procurar lugares frescos são algumas das dicas que podemos oferecer para refrescar a todos os consumidores.

Se escolher comprar o gelado no supermercado, tem de estar atento à questão da temperatura. Para levar gelado para casa precisa ter algum cuidado para não alterar a sua qualidade. A exposição ao ar, as flutuações térmicas e, até, os odores estranhos podem ter esse efeito, portanto convém transportar a embalagem de gelado num saco térmico.

Será aconselhável levar consigo um contacto telefónico do emitente, o número do cartão de crédito, a data de emissão e de validade, mas guarde-o em local seguro e separado do cartão (consulte o sítio do Banco de Portugal ou do Banco).

Desde setembro de 2024 que todos os bancos que operam em Portugal trabalham com a solução SPIN, permitindo que os consumidores tenham acesso a esta modalidade de transferência.