A EDP é uma das empresas visadas num dos oito novos inquéritos abertos pela autoridade espanhola da concorrência por causa do apagão elétrico de 28 de abril de 2025 na Península Ibérica, segundo noticiou esta segunda-feira a agência EFE.
No total, são já 63 os processos abertos pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) que poderão resultar em sanções.
Fonte oficial da EDP confirmou à Lusa que a elétrica nacional recebeu a notificação da CNMC relativa à abertura de um processo sancionatório à central térmica de Soto de Ribera, mas adiantou que a empresa não associa a “proposta de processo ao incidente ocorrido a 28 de abril”, uma vez que “esta central nem sequer estava programada para funcionar à hora do apagão”.
A central térmica de Soto de Ribera, localizada nas Astúrias, está identificada como “uma instalação de reserva para o sistema elétrico”.
A CNMC iniciou estas oito “graves investigações” contra empresas como a Naturgy, EDP e Iberdrola a 23 de abril, altura em que também abriu outros 35 processos, anunciados há já alguns dias.
Entre as entidades investigadas pela CNMC de Espanha estão o operador do sistema elétrico espanhol Red Eléctrica, as empresas de energia Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associação nuclear Ascó-Vandellos (que integra a Endesa e Iberdrola).
As averiguações baseiam-se em artigos da Lei do Setor Elétrico referentes ao incumprimento de instruções emitidas pelo operador do sistema, normas de segurança do serviço ou obrigações de manutenção das instalações que afetem a disponibilidade.
A CNMC sublinha que os eventos investigados nestes processos “não implicam, por si só, atribuir a origem ou a causa do apagão às empresas afetadas”, dado que o incidente teve múltiplas causas.
Os procedimentos sancionatórios incluem ainda “a investigação de práticas produzidas em dias ou períodos diferentes de 28 de abril [de 2025], mas que constituiriam igualmente indícios de possíveis infrações setoriais” detetadas no âmbito da investigação do apagão.
O regulador espanhol sublinha ainda que a abertura dos processos “não prejudica o resultado final da investigação” e acrescenta que as averiguações terão uma duração máxima entre nove a dezoito meses, dependendo da gravidade da infração.
O incidente ocorrido em 28 de abril de 2025, com origem em Espanha, provocou uma falha de eletricidade generalizada, paralisando toda a Península Ibérica.
Em março, peritos europeus concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, sem atribuir responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.
O painel de especialistas classificou o incidente como “o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos” e um fenómeno “nunca antes observado ou teorizado”.
A investigação identificou uma combinação de fatores, incluindo limites de tensão diferenciados, baixa carga nas linhas, falhas em sistemas de proteção e insuficiências no controlo dinâmico da tensão.
Um relatório apresentado pelo Governo espanhol em junho do ano passado responsabilizou tanto a Red Eléctrica (REE) como as empresas produtoras de eletricidade pelo apagão.
Segundo o documento, houve mau planeamento por parte do operador do sistema, mas também incumprimentos de obrigações por parte das produtoras.
