O PSD, liderado por Miguel Albuquerque, deve apresentar esta quarta-feira uma solução governativa ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de evitar eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira, avança o “Diário de Notícias da Madeira” (DN Madeira) e o “Jornal da Madeira” (JM).
O JM diz que o PAN está disponível para aprovar o Orçamento e Programa de Governo se Marcelo indigitar um Governo de coligação, apesar de rejeitar um acordo parlamentar, enquanto que o DN Madeira diz que o PAN Madeira está disponível para aprovar Orçamento apesar de dizer que não existe entendimento com PSD.
Na edição de 1 de março do Económica Madeira a deputada do PAN na Assembleia da Madeira, Mónica Freitas, tinha defendido que num cenário de eleições antecipadas, e com Albuquerque com a possibilidade de formar Governo, a força partidária iria manter a sua posição, ou seja não iria mostrar suporte.
“Consideramos que enquanto estiver a decorrer o processo de investigação, deve haver um afastamento”, disse Mónica Freitas.
Marcelo recebe partidos
O Presidente da República recebe esta quarta-feira, a partir das 10h00, os partidos com assento parlamentar na Assembleia da Madeira.
-
- 10h00 – Bloco de Esquerda (B.E.)
- 10h30 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
- 11h00 – Iniciativa Liberal (IL)
- 11h30 – Partido Comunista Português (PCP)
- 12h00 – CDS – Partido Popular (CDS-PP)
- 12h30 – Chega (CH)
- 14h00 – Juntos pelo Povo (JPP)
- 14h30 – Partido Socialista (PS)
- 15h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
Depois das audições com os partidos Marcelo recebe pelas 18h00 o Conselho de Estado.
Desde 24 de março, visto terem passado seis meses relativamente às eleições regionais de 24 de setembro, que o Chefe de Estado tem a possibilidade de dissolver o parlamento da Madeira.
O Expresso avançou a semana passada que Marcelo estaria inclinado para dissolver a Assembleia da Madeira, e convocar eleições antecipadas, antes de dar posse ao Governo da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PSD), na Assembleia da República.
Governo em gestão
Atualmente, o executivo madeirense encontra-se em gestão, depois do seu presidente, Miguel Albuquerque ter renunciado ao cargo, que foi aceite pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.
Esta renúncia surgiu depois das buscas de 24 de janeiro que levaram à constituição de Albuquerque como arguido.
Na sequência das buscas o PAN com quem o PSD tinha um acordo parlamentar afirmou que Albuquerque não tinha condições para continuar a governar.
O CDS-PP, com quem o PSD tem acordo governamental e parlamentar considerou que Albuquerque não tinha condições para continuar, pelo que deveria ser formado um novo Governo, com aprovação do respetivo Orçamento e Programa de Governo. Contudo o líder do CDS-PP Madeira, Rui Barreto, disse que o CDS-PP não pediu o afastamento de Albuquerque mas sim o PAN.
Os partidos da oposição na Região Autónoma da Madeira (PS, Juntos pelo Povo (JPP), Chega, Bloco de Esquerda (BE), PCP, Iniciativa Liberal) têm defendido eleições antecipadas.
