Há um ano, Mario Draghi deixou claro, no seu relatório sobre a competitividade europeia, que a União Europeia (UE) precisava de agir depressa. O diagnóstico era certeiro: estagnação da produtividade, défice de inovação, tensões entre a transição verde e o crescimento, e vulnerabilidade externa.
Contudo, desde então, apenas um terço das medidas começou a ser aplicado e menos de uma em cada dez foi plenamente adotada.
Draghi veio recentemente denunciar a morosidade europeia e pediu “resultados em meses, não em anos”. Alertou que “a inação ameaça não apenas a competitividade, mas também a nossa soberania”, considerando que “um ano depois, a UE está numa posição mais difícil: o modelo de crescimento está a esbater-se; as vulnerabilidades aumentaram; e não há um caminho claro para financiar os investimentos de que necessitamos”. A crítica ecoa a frustração de empresas e cidadãos perante instituições incapazes de transformar planos em realidade.
Na altura, noutro espaço de opinião, eu tinha avisado que: (i) não há valores humanistas e ambientais que resistam sem uma economia competitiva; (ii) muitas reformas do relatório eram repescadas de propostas da Comissão que nunca avançaram por falta de vontade política (como a conclusão do Mercado Único de Capitais, ainda sem um mecanismo único de garantia de depósitos), de solidariedade e de capacidade de decisão numa UE a 27; (iii) o investimento proposto (acima do Plano Marshall) era irrealista num contexto político adverso à elevação dos recursos próprios da UE mesmo excluindo o apoio à Ucrânia; (iv) não há economia sem segurança.
Os avisos continuam atuais e a reforma mais urgente é ainda a do processo de decisão europeu. A UE a 27 funciona por consensos lentos, exigindo negociações complexas que paralisam avanços, o que se agravará com a entrada de mais países. Cada medida passa por filtros europeus e nacionais, institucionais e ideológicos, tornando qualquer reforma estrutural refém de vetos cruzados e retirando capacidade de resposta da UE a choques externos num contexto geopolítico e tecnológico cada vez mais desafiante.
Se quisermos que a Europa seja competitiva, temos de reformar a governação: repensar a unanimidade em áreas críticas, reforçar a capacidade executiva da Comissão e dotar a UE de mecanismos ágeis de financiamento comum. Caso contrário, será difícil mobilizar fundos para investimentos estratégicos ou alcançar uma coordenação efetiva de políticas.
O apelo de Draghi deve ser levado a sério: o fosso não é apenas entre ambição e recursos, mas sobretudo entre necessidade e velocidade. Ou a Europa reforma os processos de decisão e ganha capacidade de agir rápido, ou continuará a ver a sua competitividade declinar, comprometendo não só o crescimento, mas também a relevância estratégica global. A escolha é clara: ou a UE acelera, ou fica para trás.
Essa lentidão prejudica Portugal, que ainda consegue ser mais lento, pelo que, de uma vez por todas, deve também fazer o seu ‘trabalho de casa’ em matéria de reformas estruturais promotoras de competitividade.
As opiniões expressas só responsabilizam o autor.
