Madeira

A autarquia salientou que se trata de uma medida "provisória, preventiva e proporcional" que tem como um dos principais propósitos "travar a tendência crescente" de registos de Alojamento Local, "responsável por fenómenos de saturação e pressão em determinadas zonas da cidade" do Funchal.

Opte por produtos de limpeza biodegradáveis, não tóxicos e feitos com ingredientes naturais. Experimente fazer os seus próprios produtos de limpeza com ingredientes como vinagre, bicarbonato de sódio e sumo de limão.

“Trata-se de uma decisão responsável e necessária. Não estamos a revogar licenças já atribuídas, nem a eliminar o alojamento local. Estamos, sim, a garantir que esta atividade se desenvolva de forma equilibrada e regulada”, afirmou a independente eleita pela coligação de direita Cristina Pedra, em conferência de imprensa, no Funchal.

A obra tem um orçamento de 32,8 milhões de euros e pretende contribuir para a autonomia energética da Madeira e do Porto Santo, através do reforço da produção por via das fontes renováveis.

"Nem o SNS 24, nem o SESARAM, utilizam mensagens SMS com referências multibanco para efeitos de cobrança de valores em dívida", esclarece o Serviço de Saúde da Madeira.

Apesar da aceitação de notas e moedas em euros como meio de pagamento dever ser a regra nas transações comerciais, só sendo possível a recusa fundamentada em determinados casos, como será a possibilidade de o comerciante não ter troco disponível, ou quando o valor nominal da nota seja desproporcionado ao valor em causa, a verdade é que crescem os casos em que os consumidores são confrontados com a recusa de pagamento em numerário.

Esta é uma das conclusões da auditoria de fiscalização ao contrato do empréstimo celebrado entre o município de Santa Cruz e a Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, em 27 de julho de 2020, no valor de dois milhões de euros, para financiamento de medidas e atividades contra os efeitos da pandemia.

Com apenas alguns cliques, é possível adquirir quase tudo: roupa, tecnologia, mobiliário, alimentos e até serviços. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem os direitos que os assistem ao comprar pela internet.

Atual regime da Zona Franca da Madeira prevê que uma empresa que se registe até 2026 beneficie dos efeitos do regime até 2028. A Secretaria Regional da Economia entende que o prazo é curto pelo que é "urgente e necessário" prolongar até 2033.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida e o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, reuniram-se na segunda-feira, em Lisboa, onde expressaram o seu 'não' à proposta da Comissão Europeia que prevê também a centralização das verbas do Fundo de Coesão nos Estados-Membros.

Com a alteração legislativa de 2025, os pensionistas da Segurança Social residentes no estrangeiro passam a ter de comprovar anualmente que estão vivos, sob pena de suspensão da pensão.

Os contratos de crédito para aquisição de habitação própria e permanente com garantia do Estado celebrados por jovens até aos 35 anos representaram 37,4% dos contratos e 39,8% do total do montante contratado.

Mauro Silva é o novo responsável da Unicre para os mercados das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Em entrevista ao JE, Mauro Silva, explica para o seu plano para os dois arquipélagos, os produtos estrela, e as áreas que possuem o maior potencial de crescimento nestas regiões.

A SABSEG passa a ter 47 escritórios no território nacional. 

Passados mais de quatro anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento e quase um ano após a queixa apresentada pela DECO e organizações de doentes à Provedora da Justiça pela falta do decreto-lei que a regulamenta, os consumidores continuam a enfrentar dificuldades na contratação do seguro de vida associado ao crédito para habitação.

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, salientou que o objetivo da proposta passa por assegurar "uma representação política efetiva" da diáspora, "reconhecendo o seu papel fundamental no progresso" da Madeira.

Trata-se de um procedimento célere e simplificado – é, aliás, tramitado eletronicamente no Balcão Nacional de Injunções – e menos dispendioso.

De acordo com um comunicado divulgado pela PSP, este tipo de burla registou um aumento significativo, potenciado em muito pela falta de literacia financeira e digital das vítimas. O ciberespaço é o palco principal destas fraudes, já que o investimento é promovido e executado através de sites, aplicações ou até caixas ATM de criptomoedas.

O nosso país (incluindo a região onde vivo, Madeira) desinveste vergonhosamente na cultura (mesmo na cultura etnográfica e popular, a não ser que esta, por via da propaganda turística, traga dividendos económicos e principalmente eleitoralistas à classe política).

O Gabinete de Proteção Financeira da DECO (GPF), antecipando esta data, divulgou um relatório sobre os desafios económicos enfrentados pelos cidadãos com mais 65 anos. Os “avós” portugueses lutam com diversas situações que quase os impedem de envelhecer com dignidade.