Madeira Sociedade

DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.
DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

Moedas virtuais operam em vazio legal

A Madeira tem a ambição de transformar a região num território propício aos negócios ligados à Bitcoin, conforme defendido pelo presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque.
Ruben Pires5 Mar
Moedas virtuais operam em vazio legal

Poupar água é urgente e muito importante!

A seca e a escassez de água são preocupações crescentes nas políticas mundiais. As tomadas de consciência da escassez de água motiva todos, incluindo o consumidor a adotar pequenos gestos que permitem poupar este recurso imprescindível à vida e, também, na fatura mensal.
Poupar água é urgente e muito importante!

Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional

O tribunal entendeu declarar inconstitucionais as normas contidas no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que fixam contingentes para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), impondo um limite global máximo de 40 veículos e um limite por operador de três veículos.
Ruben Pires e Lusa15 Fev
Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional