Lusofonia

O financiamento assegurado pela empresa concessionária de infraestrutura ferroviária e portuária em Angola "vai permitir a modernização da infraestrutura ferroviária, incluindo a via-férrea, oficinas, sistemas de sinalização e material circulante, reforçando a capacidade, a eficiência e a fiabilidade da rota de importação e exportação mais curta e mais direta entre a região mineira do Copperbelt, na RDC, e os mercados internacionais, através do Oceano Atlântico", lê-se numa nota de imprensa.

"Confirma-se apenas a instauração de um inquérito a correr termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa", disse, em resposta à Lusa, fonte oficial da PGR, sem revelar pormenores.

Reforço dos apoios ao desenvolvimento foi acordado à margem do Fórum de Investimento de São Tomé e Príncipe, que decorreu no dia 11 de dezembro, em Bruxelas.

Em Portugal, as operações da consultora sueca serão lideradas por João Líbano Monteiro, cofundador e chairman da consultora portuguesa, e Vítor Cunha, CEO. Eugenio Martínez Bravo, diretor-executivo da Kreab para os mercados espanhol e da América Latina assumirá a vice-presidência. 

Segundo o ministro da Economia moçambicano, o número de projetos aprovados de janeiro a setembro incorpora um subprograma dos setores de comércio e serviços, o correspondente a 90,6% da meta semestral e 68% da meta anual planificada, contra um total de 237 projetos aprovados no mesmo período de 2024.

"Trata-se de um empréstimo concessionário, com uma taxa de juros inferior a 1%, a ser pago em 40 anos e com 10 anos de carência", afirmou Olavo Correia numa publicação no Facebook.

Os dois países realizaram a semana passada, entre 08 e 10 de dezembro, uma segunda ronda de negociações, que decorreu em Yogyakarta, na Indonésia, após terem realizado em agosto em Díli um primeiro encontro para acordarem os princípios orientadores das discussões.

Mozal admite que o anúncio “é difícil” para a equipa da empresa e vai também impactar os fornecedores, clientes, comunidades e outros interessados. Falta de um novo acordo de fornecimento de eletricidade na origem da suspensão.

"Este é um desafio para o Estado, para o Governo moçambicano, para poder financiar a área de saúde. Estamos a ver 1,7 mil milhões de dólares [1,4 mil milhões de euros] e o Governo moçambicano só comparticipa com 70 milhões de dólares [59,5 milhões de euros]", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Maria Manuela Lucas, à margem da assinatura do acordo de cooperação com os EUA, em Washington.

Segundo a investigadora Rebecca Ray, autora do estudo da Boston University Global Development Policy Center, divulgado na segunda-feira, os chamados "fluxos líquidos de dívida" da China para os países de baixo rendimento – os novos empréstimos concedidos menos os reembolsos recebidos – tornaram-se negativos nos últimos anos.

“A reabilitação da estrada de 42 quilómetros entre Lospalos e Iliomar não só beneficia diretamente as comunidades ao longo do traçado, mas integra-se também no corredor rodoviário norte-sul, que liga Lospalos a Viqueque, contribuindo para a visão do Governo de uma rede rodoviária contínua em todo o território”, afirmou a ministra das Finanças, Santina Cardoso, citada em comunicado.

No domingo, a PJ tinha informado que o cidadão estrangeiro, que não identificou, iria ser interrogado por um juiz para aplicação de medidas de coação, o que acabou por não acontecer, uma vez que crime principal de que aquele é suspeito (contrabando) é punível com uma pena máxima inferior a cinco anos de prisão.

Documento foi aprovado com 120 votos a favor e 79 contra. A proposta orçamental de 33 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros) corresponde a uma diminuição de 4,02% face aos 34 biliões do OGE de 2025.  

Segundo uma nota da PJ, o voo era proveniente da Guiné-Bissau, o suspeito tinha na bagagem cerca de cinco milhões de euros em numerário e a abordagem policial, em conjunto com a Autoridade Tributária, aconteceu na sequência de uma denúncia anónima.

De acordo com fonte do banco central, que assumiu a função de gestor operacional, o capital inicial do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) alocado pelo Governo, através do Ministério das Finanças, em 10 de dezembro “foi de 109.972.545,75 dólares”.

Ação juntou mais de 200 participantes de quase 30 nacionalidades com o objetivo de captar investimento estrangeiro e desenvolver novas parcerias, públicas e privadas.

O anúncio foi feito por despacho presidencial, no dia 28 de novembro, com a Presidência da República a dar “luz verde” à venda das unidades hoteleiras “com elevado potencial económico” tendo em vista o “desenvolvimento económico do mercado do turismo” no país.

A proposta foi aprovada na especialidade, este sábado, com 163 votos da Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e 55 contra, de todas as bancadas da oposição.

Os tradicionais parceiros de desenvolvimento mantêm um papel relevante para São Tomé e Príncipe, mas o investimento externo em áreas-chave para projetos estruturantes é fundamental. E foi no Fórum de Investimento 2025 que o Governo são-tomense tentou encontrar novas soluções.

O Ministério Público ordenou ainda a apreensão dos terrenos do Complexo Babilónia e de outros cinco imóveis, que em setembro já tinham sido alvo de acusações do Movimento para a Democracia (MpD, poder) contra o presidente da Câmara da Praia, Francisco Carvalho, sobre a alegada venda irregular de imóveis do Estado.