O Ministério Público cabo-verdiano realizou na sexta-feira buscas na Câmara Municipal da Praia e ordenou a apreensão de terrenos, no âmbito de uma investigação por suspeitas de falsificação de documentos e corrupção, avançou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em comunicado, a PGR explicou na sexta-feira que as buscas na Câmara da capital cabo-verdiana foram realizadas no âmbito de “novas denúncias” por suspeitas de “crimes de falsificação de documentos, participação ilícita em negócio, defraudação de interesses públicos patrimoniais e corrupção ativa e passiva, relacionadas com a dação em cumprimento do terreno Complexo Babilónia, na zona da Prainha, e de outros cinco situados na Cidadela e no Palmarejo Grande”.
As buscas foram feitas nos edifícios da Câmara na zona da Fazenda e no Plateau.
Na Direção Patrimonial e Financeira na zona da Fazenda, os “funcionários colaboraram” e foram apreendidos documentos com relevância probatória.
Nos Paços do Concelho no Plateau, “todas as portas estavam fechadas e os funcionários ausentes”.
“Um guarda disse que tinha ordens do presidente para não abrir, pelo que o magistrado do Ministério Público mandou arrombar um portão lateral, permitindo o acesso ao gabinete do presidente, onde foram apreendidos documentos”, explicou.
O Ministério Público ordenou ainda a apreensão dos terrenos do Complexo Babilónia e de outros cinco imóveis, que em setembro já tinham sido alvo de acusações do Movimento para a Democracia (MpD, poder) contra o presidente da Câmara da Praia, Francisco Carvalho, sobre a alegada venda irregular de imóveis do Estado.
Francisco Carvalho, que é também presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), afirmou na sexta-feira, numa publicação no Facebook, que as novas buscas na autarquia constituem “utilização dos órgãos institucionais por motivações políticas” e garantiu que a sua gestão continua a trabalhar “em prol da população”.
Em maio de 2024, o Ministério Público já tinha feito buscas na Câmara e em duas empresas privadas, no âmbito de investigações autónomas iniciadas após auditorias da Inspeção-Geral das Finanças e denúncias de um inspetor das finanças, referentes a gestões de 2016-2019 e 2020-2024.
