Lusofonia

Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

De acordo com informação do Conselho Municipal, a edilidade pretende atualizar o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), principal instrumento de ordenamento territorial da capital moçambicana, aprovado em 2008, numa revisão destinada a responder às profundas transformações urbanas, demográficas, económicas, sociais e ambientais da capital.
Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada

O acórdão 01/2026, assinado, por quatro dos cinco juízes do TC, refere que a decisão terá efeito “apenas para o futuro “eficácia 'ex nunc'”, ou seja, efeitos não retroativos, a partir da publicação da presente decisão, por razões de equidade e interesse público de excecional relevo, do normal funcionamento das instituições democráticas e da paz social”.
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Maus resultados económicos no primeiro ano de Chapo em Moçambique eram esperados, diz analista

“Os resultados económicos (…) do primeiro ano de governação também são muito baixos, mas isso também não é nenhuma surpresa. O país esteve praticamente paralisado um trimestre, demorou dois trimestres a pôr tudo a funcionar e só o último trimestre de 2025 é que teve resultados minimamente positivos”, disse Fernando Lima, em declarações à Lusa.
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