Lusofonia

“Esse novo imposto pode aparecer hoje como uma tábua de salvação face a um quadro bastante preocupante em termos de receitas, mas ele tem que ser visto como um imposto que vem modernizar a nossa economia, e sobretudo na aplicação desse imposto nós não devemos perder de vista que devemos continuar a criar mais riquezas e mais oportunidades no nosso país”, afirmou Patrice Trovoada.

O relatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA), hoje divulgado, apontou várias violações no campo dos direitos humanos em Angola, no ano passado, lembrando que foi um ano eleitoral – em que o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, ganhou com 51% dos votos.

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu hoje que não há relatos de “violações significativas” dos direitos humanos em Cabo Verde, mas voltou a alertar para a sobrelotação das cadeias do arquipélago.

O Departamento de Estado norte-americano considerou hoje que existem "relatórios credíveis" sobre abusos de direitos humanos por parte das forças de segurança em São Tomé e Príncipe.

No ano passado, as bolsas de valores dos três países assinaram um memorando de entendimento para a promoção da internacionalização dos mercados, no âmbito das áreas prioritárias de cooperação e desenvolvimento de serviços e instrumentos financeiros.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revisou hoje para baixo as suas previsões de crescimento económico do Brasil, deixando-as em 1% em 2023 e 1,1% em 2024.

A taxa de desemprego no Brasil permaneceu estável no trimestre encerrado em janeiro, atingindo 8,4% da população ativa, uma décima a mais do que nos três meses anteriores (8,3%), anunciou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento pedia para introduzir o tema antes da ordem do dia da 5.ª reunião plenária extraordinária para a discussão e votação do Projeto de Resolução que aprova o pedido presidencial para enviar um contingente militar para as operações de apoio e manutenção da paz no Leste da República Democrática do Congo.

O presidente da Funcex defende que o Brasil tem de apostar na economia do mar e num acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Vamos ter desglobalização, despopulação e uma inflação internacional muito alta. São três variáveis que todos os países e em especial o Brasil têm de estar muito atentos”, referiu António Carlos Pinheiro nesta entrevista a que pode assistir esta sexta-feira, às 15h00, na plataforma multimédia JE TV, em www.jornaleconomico.pt.

Os acordos de apoio financeiro, para os próximos cinco anos, foram assinados pela ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno, e pelo embaixador da União Europeia (UE) em Díli, Marc Friedrich, numa cerimónia na capital timorense.

“Com base nas relações de estreita amizade com o nosso país irmão Portugal, Timor-Leste manifesta o seu apoio à recandidatura de António Vitorino”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense, numa mensagem na sua página na rede social Facebook.

A procura pela substância voltou a crescer nos últimos dois anos, depois da queda ligada no período de pandemia, que deixou o mercado a valer 10,5 mil milhões de euros em 2020. Os novos centros de tráfico de cocaína surgiram na África Central e Ocidental, com destaque para a Guiné-Bissau.

A partir do próximo dia 20, voltam à greve. Em causa, a falta de resposta às reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.

O número de cidadãos angolanos residentes em Portugal aumentou mais de 50% nos últimos 10 anos, passando de 20.366 em 2012 para 31.435 em 2022, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) compilados pela Lusa.

Numa nota divulgada após uma sessão extraordinária deste órgão realizada na segunda-feira, o CSMJ diz ter tomado conhecimento de “diligências de revista, busca e apreensão, realizadas nos edifícios do Tribunal Supremo e do CSMJ ordenadas pelo Ministério Público, sem que para o efeito tivessem sido observados os formalismos legais”.

O resultado de 2022, o ano em que a empresa foi privatizada, foi afetado por maiores provisões operacionais e menores lucros de empresas controladas pela antiga empresa estatal, informou esta segunda-feira a empresa.

Segundo um comunicado enviado à Lusa, Carlos Duarte renunciou às funções de presidente da Comissão Executiva e membro do Conselho de Administração “por motivos pessoais”, com efeitos a partir de segunda-feira.

Para se deslocar a Cabo Verde, Carlos Vila Nova teve de viajar por Lisboa, com regresso semelhante na quinta-feira. Em São Tomé e Príncipe reside uma importante comunidade cabo-verdiana, de várias gerações, desde o período colonial, o mesmo acontecendo em Cabo Verde.

A startup portuguesa estará na Web Summit do Rio de Janeiro a anunciar formalmente a expansão para o Brasil, que surge depois de um investimento da M4 Ventures.

A autorização de residência para os imigrantes da CPLP vai ter um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demorará “em regra 72 horas”.