Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Sindicato dos Funcionários Judiciais espera que greve encerre completamente os tribunais

“Estou convencido que os tribunais e os serviços do MP estão encerrados completamente. A greve que nós apresentámos não está sujeita a serviços mínimos e, portanto, perante o silêncio criminoso do Governo – já não é só da ministra da Justiça -, os oficiais de justiça irão dar uma resposta à altura do desrespeito com que são tratados”, afirma o presidente do SFJ, António Marçal, em declarações à Lusa.
Sindicato dos Funcionários Judiciais espera que greve encerre completamente os tribunais

PJ confirma buscas na casa de Rui Rio por suspeitas de crimes na gestão do PSD

Em causa estarão suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder devido à alegada utilização indevida de dinheiros públicos na anterior liderança do PSD. PJ fez 20 buscas que visaram também a casa do ex-presidente do partido, Rui Rio, e à sede nacional, dizem respeito à gestão do partido desde 2018, e decorrem de denúncias internas que dão conta que dinheiro do Parlamento terá sido usado para pagar a funcionários do partido
Lígia Simões12 Jul
PJ confirma buscas na casa de Rui Rio por suspeitas de crimes na gestão do PSD

Parlamento chumba projetos para converter violação num crime público

Mantêm-se assim de caráter semipúblico, com o texto final hoje aprovado a estipular que, “quando o procedimento pelos crimes previstos nos artigos 163.º [coação sexual] e 164.º [violação] depender de queixa, o Ministério Público pode dar início ao mesmo, no prazo de um ano a contar da data em que tiver tido conhecimento do facto e dos seus autores, sempre que o interesse da vítima o aconselhe”.
Parlamento chumba projetos para converter violação num crime público

Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça

Segundo o relatório de 2023 sobre o Estado de Direito, foram registados avanços no país face ao ano anterior, com a adoção de “medidas significativas” em diversas áreas, mas persistem desafios e constrangimentos por ultrapassar, como a escassez de funcionários judiciais, a monitorização das novas regras de distribuição eletrónica dos processos, a atividade do recém-implantado Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e a transparência a nível político.
Relatório europeu recomenda a Portugal o reforço de meios e da transparência na justiça