Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Tribunal Europeu concorda com a abordagem da AdC que sancionou a EDP/Sonae por acordo de não-concorrência

Neste acórdão, "o TJUE considerou que uma cláusula de não-concorrência num acordo de parceria comercial, que proíbe uma das partes de entrar no mercado de energia elétrica no momento da liberalização desse mercado, onde a outra parte é um dos principais envolvidos pode ser considerada um acordo que tem por objeto impedir, restringir ou falsear a concorrência", revela o comunicado da AdC.
Maria Teixeira Alves26 Out
Tribunal Europeu concorda com a abordagem da AdC que sancionou a EDP/Sonae por acordo de não-concorrência

Premium Green Mail apresenta queixa contra Anacom

Em nota enviada à comunicação social, a empresa explica que, desde 2021, "tem vindo a apresentar junto da Autoridade da Concorrência e junto da Anacom, um conjunto de denúncias relativamente àquela que, no entender da PGM, tem sido a conduta preconizada pelos CTT, enquanto Concessionária de Serviço Universal, no âmbito da prestação do serviço universal de distribuição de correspondência". 
Inês Amado26 Out
Premium Green Mail apresenta queixa contra Anacom

TAP. Tribunal do Trabalho declara ilegal despedimento coletivo de 2021

“Foi hoje proferida a sentença — em despacho saneador — que declarou a ilicitude do despedimento coletivo da TAP e, consequentemente, a reintegração ou o pagamento de indemnização, conforme a opção dos colegas abrangidos”, lê-se na nota enviada aos associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a que a Lusa teve acesso.
TAP. Tribunal do Trabalho declara ilegal despedimento coletivo de 2021