OE2025

O presidente da Assembleia da República elogiou hoje o diálogo em curso entre o Governo e os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025 e realçou o papel construtivo do recurso à abstenção em democracia.

“Desta primeira reunião resultou que continuaremos a conversar, o que significa que há algo a conversar”, afirmou a líder parlamentar socialista, embora sem abrir o jogo quanto às medidas concretas que estiveram em cima da mesa na reunião com o Governo.

"Entendemos que há uma preocupação com a discriminação que é feita no plano das intenções relativamente às pessoas que têm mais de 35 anos e que residem em Portugal do ponto de vista do IRS", sublinhou.

Os dois partidos que formam Governo eram os últimos a ser ouvidos, tendo cancelado agora a sua presença em São Bento. PS, sem Pedro Nuno Santos, é o último partido com assento parlamentar a ser ouvido por Miranda Sarmento, Leitão Amaro e Pedro Duarte.

Mariana Mortágua revelou que manifestou "discordâncias e preocupações". "Quanto à manifestação de interesse e o acolhimento e integração de imigrantes. É uma questão importante da sociedade portuguesa porque revela não só como queremos ser vistos pelo mundo e como olhamos o mundo, como nos vemos a nós mesmos enquanto sociedade, mas também porque diz respeito aos salários em Portugal", destacou.

"Portugal tem um superavit não porque ele caiu do céu, mas porque as pessoas comuns e trabalhadoras deste país se sacrificaram por esse superavit. O que este Governo está a fazer é, com essa folga utilizar de forma arbitraria para beneficiar os que já estão mais beneficiados", frisou Rui Tavares.

A audição de Paulo Raimundo terminou mais cedo. O líder do PCP disse que o Governo "apresentou os pressupostos" com os quais "vai elaborar a construção do Orçamento", com os comunistas a oporem-se e rejeitarem "frontalmente".

Inês Sousa Real evidenciou alguma convergência na discussão de medidas para o Orçamento do Estado de 2025, mas admite que há também "divergências pontuais". Partido volta a reunir com Governo no mês de setembro.

Líder do PS diz que vai reunir com Montenegro quando este regressar aos trabalhos.

Na antecâmara da reunião, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, deixou em aberto a possibilidade de negociar uma das linhas vermelhas do partido, a redução do IRC, embora também tenha sublinhado a necessidade de ajustamentos por parte do Executivo ao seu programa para ser atingido um acordo.

O líder do PS garantiu que se as propostas do Governo sobre IRS e IRC não mudarem, os socialistas irão avançar para o chumbo do OE2025 que será apresentado até 10 de outubro no Parlamento.

“É um Governo de ganância. É um Governo que governa para a ganância. E o Estado da Nação é só o ‘trailer’ do que vai acontecer no Orçamento do Estado [para 2025]”, acusou Mariana Mortágua.

"A nossa legislação orçamental diz muito claramente aquilo que se deve fazer se o Orçamento não for aprovado. Parece-me que é muito provável que venha a ser aprovado, mas não há nenhum drama se não for aprovado", explicou, assumindo que "é importante" aprovar o OE neste momento.

As matérias fiscais incluídas no pacote para relançar a economia nacional darão entrada no Parlamento na forma de pedidos de autorização legislativa, informou Miranda Sarmento, evitando assim um ponto de discussão orçamental com a oposição.