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Desventuras de férias
21 de Junho de 2024

Desventuras de férias

Quando tiver motivos razoáveis para prever que vai recusar o embarque para um voo, a transportadora deve, em primeiro lugar, apelar a voluntários que aceitem ceder as suas reservas a troco de benefícios, em condições a acordar entre o passageiro e a transportadora. A companhia deverá, ainda, oferecer a possibilidade de escolha entre o reembolso do bilhete ou o reencaminhamento para o destino final.
Económico Madeira com DECO21/06/2024
Madeira: Iniciativa Liberal sugere ao PSD que reúna partidos para resolver impasse
20 de Junho de 2024

Madeira: Iniciativa Liberal sugere ao PSD que reúna partidos para resolver impasse

Nuno Morna, líder da IL Madeira, defende que, só através de uma "convergência de esforços", onde cada voz seja ouvida e cada perspetiva considerada, "conseguiremos delinear um caminho comum que responda às reais necessidades e aspirações dos madeirenses. A diversidade de opiniões é uma riqueza que deve ser cultivada, não suprimida".
Ruben Pires20/06/2024
Desventuras de férias
20 de Junho de 2024

Desventuras de férias

Em caso de perda, dano ou atraso poderá, poderá haver lugar a uma indemnização limitada atualmente até 1.288DSE (cerca de 1400 euros), salvo declaração especial de interesse na entrega e pagamento de montante suplementar eventual.
Económico Madeira com DECO20/06/2024
De quem é a culpa da crise política? A pergunta que marcou o arranque da discussão do Programa de Governo
19 de Junho de 2024

De quem é a culpa da crise política? A pergunta que marcou o arranque da discussão do Programa de Governo

Partidos da oposição e Albuquerque trocaram acusações. A Iniciativa Liberal admitiu viabilizar Programa de Governo e Orçamento se, depois, PS e JPP apresentassem uma moção de censura. Se fosse aprovada implicaria queda do executivo. Mas Estatuto Político Administrativo não é claro sobre o que acontece se não for aprovada moção de confiança.
Ruben Pires19/06/2024
Assembleia da Madeira acusa JPP de “faltar à verdade” sobre contas do Parlamento
18 de Junho de 2024

Assembleia da Madeira acusa JPP de “faltar à verdade” sobre contas do Parlamento

"O JPP não solicitou ao presidente da Assembleia, ao seu Conselho de Administração, ou a outro qualquer serviço do Parlamento, qualquer informação ou documento sobre as Contas de 2022 e de 2023. Também não o fez em relação a qualquer deslocação do Presidente da Assembleia Legislativa. Assim é incorreto que se diga que não se respondeu a qualquer pedido do JPP", disse o parlamento regional.
Ruben Pires18/06/2024
Lista Pública de Execuções: o que é
18 de Junho de 2024

Lista Pública de Execuções: o que é

A Lista Pública de Execuções é uma lista online de acesso público que, neste momento, tem quase duzentos mil registos com a informação dos devedores sem património para solver as suas obrigações e cujas ações executivas foram extintas por inexistência ou insuficiência de bens.
Económico Madeira com DECO18/06/2024
Sistema fiscal próprio integra Programa de Governo de Miguel Albuquerque
18 de Junho de 2024

Sistema fiscal próprio integra Programa de Governo de Miguel Albuquerque

O Programa de Governo da Madeira é discutido a partir desta terça-feira na Assembleia Regional. A votação decorre na quinta-feira. PS já anunciou voto contra e Chega deve seguir o mesmo caminho. PSD deve necessitar da abstenção do JPP para viabilizar documento. O líder do executivo diz existirem condições para aprovar documento. Na política fiscal, orçamental, e financeira constam ainda medidas que visam o desagravamento fiscal e um modelo de desenvolvimento assente em boas contas públicas e na redução da dívida pública.
Ruben Pires18/06/2024