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Preparámos 10 dicas para alertar e esclarecer o consumidor sobre estas práticas, procurando evitar que caia nestas armadilhas do consumo.

Segundo a ANACOM as fraudes telefónicas mais do que duplicaram este ano. Em seis meses, a autoridade reguladora das comunicações já recebeu mais do dobro das queixas recebidas em 2024.

Para efetuar o pagamento voluntário, deve solicitar no serviço de Finanças uma guia ou um documento único de cobrança (DUC).

O motivo para esta decisão do Tribunal de Contas prendeu-se com os 170 mil euros que seriam cobrados à Associação de Promoção da Madeira, pela agência de meios Nova Expressão, pelo serviço quando na realidade o contrato pode valer até 11 milhões de euros.

No requerimento enviado pelo deputado Filipe Sousa a José Pedro Aguiar-Branco, a que a Lusa teve acesso, o partido pede a convocação extraordinária da comissão permanente para pôr à votação a “audição imediata do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna” ou, em alternativa, a realização de um debate com os dois membros do Governo numa nova reunião da comissão permanente.

Se o contribuinte não estiver devidamente informado dos nossos direitos, pode ser envolvido numa situação de desconhecimento que apenas o prejudicará. Em regra, esta é uma posição em que ninguém quer estar.

O seguro escolar constitui um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura financeira da assistência, em caso de acidente escolar, complementarmente aos apoios assegurados pelo Sistema ou Subsistemas e Seguros de Saúde de que os alunos sejam beneficiários.

Leite e derivados, fruta e cereais e derivados. Estes são os três grupos de alimentos que devem estar sempre presentes nos lanches escolares, segundo as recomendações da DGS e da DGE.

"Foi com pesar que o Presidente da República recebeu a notícia da morte de Emanuel Jardim Fernandes, que liderou o Partido Socialista-Madeira durante 14 anos e teve uma notável trajetória política, marcada pelo exercício de funções muito diversas, todas de elevada responsabilidade e relevância", lê-se numa nota oficial divulgada pelo Palácio de Belém.

“Foi com enorme pesar e consternação que o PS/Madeira recebeu a notícia da morte de Emanuel Jardim Fernandes, ex-presidente do partido e antigo deputado aos parlamentos regional, nacional e europeu”, lê-se na nota divulgada pela estrutura dos socialistas madeirenses.

"A visada (que tudo indica que seja a Gesba) colaborou ativamente com a Autoridade da Concorrência (AdC) no quadro de um procedimento de transação, abdicando de contestar a imputação, pondo fim à prática e efetuando o pagamento voluntário da coima, no valor de 30 mil euros. A fixação do montante da coima teve em consideração o volume de negócios da visada, a curta duração da infração, bem como as circunstâncias atenuantes que resultaram do acordo de transação alcançado, incluindo a plena colaboração da empresa e a sua disponibilidade imediata para a cessação da prática e respetivos efeitos", diz a AdC.

Ana Luís de Sousa, sócia da VdA responsável da área de Energia & Recursos Naturais, explica neste episódio a importância da energia na reindustrialização da Europa e como Portugal pode reforçar o seu papel nas renováveis sem perder investimento para outros países.

Ulisses Correia e Silva salientou que será dada prioridade ao realojamento, entrega de cestas básicas, apoio psicológico e reconstrução de infraestruturas, em parceria com instituições internacionais.