A CDU diz que o Funchal tem estado "na linha da frente" pelos piores motivos, por ser o município do país com a maior lista de espera para habitação social.
Para além da tomada de posse dos deputados serão eleitos o presidente, vice-presidentes, secretários e vice-secretários da mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.
Portugal tem ainda uma forte dependência energética de combustíveis fósseis (67,1% em 2021), o que nos coloca em 10º lugar na lista de países com maior dependência energética da União Europeia.
A parceria envolve a RE/MAX Collection, imobiliária do segmento de luxo, e a AFA Real Estate, promotora imobiliária, do Grupo AFA, e os seus empreendimentos residenciais premium.
O atual presidente do PS Madeira considera que a candidatura de Paulo Cafôfo é sólida e dará as garantias de futuro que a Madeira e o partido precisam.
O PS Madeira pondera também realizar o congresso regional no início de 2024. Mas a decisão final deve ser tomada na Comissão Regional prevista para 18 de outubro.
O preço que o consumidor paga numa fatura de eletricidade é constituído por vários elementos: O termo variável, o fixo e ainda eventualmente serviços adicionais.
Nos últimos dias, o estado do tempo no arquipélago da Madeira tem sido condicionado por uma massa de ar tropical quente e seca, com origem no deserto do Saara (o tempo de leste na Madeira), transportada na circulação conjunta de um anticiclone localizado na Europa Ocidental e de um vale depressionário que se estende desde o Norte de África até à Península Ibérica.
O presidente da Câmara do Funchal disse que o executivo municipal "não vai pactuar" com a tentativa do PS, através da Coligação Confiança, de "branquear medidas" que estão a ser aprovadas pelo PS a nível nacional, como a nova lei das drogas.
O JPP considera a situação inaceitável e diz ser "imperativo" conhecer quais os critérios utilizados para o pagamento do prémio a "alguns em detrimento de outros" profissionais de saúde que também estiveram no combate à pandemia.
A multa tem uma natureza criminal, sendo mais grave em comparação com a coima. Esta última decorre de uma contraordenação que sanciona infrações menos graves.
O secretário das Finanças acrescentou que essa proposta de Orçamento Regional depende também do programa de Governo do executivo madeirense e das medidas do Orçamento do Estado para 2024 que possam vir a ter implicações na realidade regional.
Estão assim aprovados os acordos de Governo entre PSD e CDS-PP e o acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o PAN que viabilizam maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.
O JPP considerou que o executivo regional tem o dever de "implementar" uma política pública habitacional que "encontre as soluções mais adequadas às necessidades" das famílias madeirenses e porto-santenses, algo que "não está a ser cumprido".