Edições

Madeira: representante da República fala amanhã às 15h00
16 de Fevereiro de 2024

Madeira: representante da República fala amanhã às 15h00

O representante da República reuniu-se esta sexta-feira com o Presidente da República onde informou sobre as audições realizadas com os partidos que compõem a Assembleia da Madeira, numa altura em que o Governo Regional está em gestão.
Ruben Pires16/02/2024
Madeira: Ministério Público lamenta atraso no interrogatório mas insiste que existem provas suficientes
16 de Fevereiro de 2024

Madeira: Ministério Público lamenta atraso no interrogatório mas insiste que existem provas suficientes

O Ministério Público disse que alertou por múltiplas vezes e pelos meios ao seu alcance, o juiz que conduziu o inquérito, para a "incomum demora registada e para a necessidade de lhes imprimir maior celeridade". Arguidos da investigação na Madeira estiveram detidos por 21 dias até conhecerem a decisão de libertação.
Ruben Pires e Inês Pinto Miguel16/02/2024
Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional
15 de Fevereiro de 2024

Madeira: Limitações à operação de TVDE são inconstitucionais, declara Tribunal Constitucional

O tribunal entendeu declarar inconstitucionais as normas contidas no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que fixam contingentes para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), impondo um limite global máximo de 40 veículos e um limite por operador de três veículos.
Ruben Pires e Lusa15/02/2024
Madeira: autonomia entre os principais objetivos do PS para as legislativas
15 de Fevereiro de 2024

Madeira: autonomia entre os principais objetivos do PS para as legislativas

Entre as medidas defendidas pelo PS estão: revisão do subsídio social de mobilidade, que continue a ser assegurada a ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo, com obrigação de serviço público, o lançamento do concurso público do ferry entre a Madeira e o Continente, a revisão da Lei das Finanças Regionais, o reforço do financiamento da Universidade da Madeira, a sustentabilidade do Centro Internacional de Negócios da Madeira (ou Zona Franca), e a comparticipação de 50% da obra e equipamentos do novo hospital.
Ruben Pires15/02/2024