Autarquias

A atribuição de uma bolsa de estudo para colaboradores do Município estudarem na Universidade e a integração de estudantes em estágios curriculares ou profissionais na Câmara de Loures constam do protocolo de cooperação agora assinado entre as duas instituições.

O candidato único à liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, quer que o Governo reveja a lei das Finanças Locais, marcando assim os 50 anos do poder local.

A distinção deste ano reforça a projeção internacional de Lisboa e "abre caminho a um novo ciclo de oportunidades para o turismo de negócios" diz a ATL.

O executivo de Carlos Moedas revelou esta terça-feira que vai manter a taxa de IMI nos 0,3%. Na apresentação do documento, efetuada pelo vice-presidente Gonçalo Reis, destaque para o orçamento de 250,3 milhões destinado à Carris.

Esta apresentação ocorre apenas três semanas após a tomada de posse do Executivo Municipal liderado por Carlos Moedas.

A Câmara de Oeiras vai aumentar a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis para o máximo legal, de 0,45% nos prédios urbanos, proposta criticada pelo PS, que acusa o executivo de “penalizar ainda mais as famílias e empresas”.

A operação, aprovada no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030 - Portugal 2030, conta com o apoio, do FEDER, de 3,8 milhões de euros, representando 85% do investimento total elegível de 4,4 milhões de euros.

"A partir do próximo dia 01 de março, os transportes pesados deixarão de pagar portagem na CREP em dois períodos horários: no período horário entre as 07h00 e as 10h00 e entre as 16h00 e as 19h00", anunciou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, após uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto, na sede da instituição.

A proposta avocada para o terceiro dia de debate na especialidade, em plenário, do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), foi aprovada com votos contra do PCP e Iniciativa Liberal (IL), abstenção do Chega e Bloco de Esquerda e votos a favor dos restantes partidos.

Autarquias locais exigem que Governo trave projeto. Grândola avisa que há riscos de a água ser contaminada, a par de impactos negativos no turismo e agricultura. Empresa pública EDM apoia projeto e está a ser acusada por associação de “conflito de interesses”.

Associação Portuguesa de Empresas de Resíduos e Ambiente denuncia "situação crítica" e alerta para a "necessidade urgente" de desbloquear os licenciamentos e as ampliações previstas. "Nos próximos meses, várias indústrias, hospitais, centros comerciais, mercados abastecedores e operadores poderão ficar sem soluções de tratamento", diz APERA comunicado.

Iniciativa pioneira de Francisco Amaral, médico e antigo presidente da autarquia, o Programa de Combate ao Tabagismo do Município de Castro Marim atingiu na quinta-feira, 6 de novembro, a 1000.ª consulta. É um exemplo de política pública.

O nível de independência financeira dos municípios, medida por receitas próprias que representem mais de 50% do total, diminuiu dois pontos percentuais em 2024, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, hoje conhecido.

Os 'rankings' do Anuário Financeiro englobam dez indicadores, entre os quais índice de liquidez e rendimentos operacionais.

A sementeira ocorrerá a partir do dia 31 de outubro, na União de Freguesias (UF) de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e na UF de Penalva do Alva e São Sebastião da Feira.

Entidades da economia social da Catalunha visitam Portugal para partilhar experiências e conhecer projetos locais. A agenda da visita das 11 associações catalãs passou por Lisboa, Porto e Viana do Castelo.

A partir de agora, é possível aos cidadãos que vivem, trabalham e se deslocam à capital, aceder ao balcão BUPi e localizar e identificar os limites dos seus terrenos, fazendo as RGG (Representação Gráfica Georreferenciada), gratuitamente, até ao final de 2025.

A ferramenta está integrada na plataforma "Quero Casa" e "complementa o conjunto de apoios já existente, oferecendo uma visão completa e personalizada para os jovens até aos 35 anos", diz a organização de consumidores em comunicado. 

Em causa está uma comunicação divulgada na quarta-feira pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa na plataforma SIGA – que agiliza o contacto com os encarregados de educação – a informar sobre os procedimentos de acesso pelos alunos à dieta vegetariana nos refeitórios das escolas públicas, revelando que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a opção vegetariana deixaria de estar visível no painel de marcações, uma vez que deixaria de ser disponibilizada de forma pontual ou ocasional e passaria a ser “reservada exclusivamente para os casos em que o regime vegetariano é assumido de forma contínua e estruturada”.

O novo presidente da Cidade Invicta acenou com transportes públicos grátis para todos os residentes. É uma medida que, no entanto, não tem efeitos para travar aumento da entrada de carros na cidade, alertam os especialistas.