Autarquias

O Presidente da República (PR), promulgou na quarta-feira o diploma de reposição de freguesias, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições.

O Programa Regional Algarve 2030, abriu um aviso de candidatura para promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Habitação Social, com uma dotação de 5 milhões de euros.

Segundo o Governo, no Conselho de Ministros da passada sexta-feira foi aprovado um decreto-lei para alterar e simplificar um diploma de 2018 sobre a transferência de competências para os municípios no domínio das vias de comunicação, concretizando “a transferência de competências para os órgãos municipais no âmbito da descentralização do setor rodoviário”.

O plano é estratégico para adaptar esta região às alterações climáticas, que têm uma influência em vários setores do país. As medidas que constam neste plano têm como objetivo minimizar os impactos ambientais, sociais e económicos que afetam os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

Ricardo Leão recorda compromisso do ministro das Infraestruturas para o lançamento do concurso público para a expansão do metro até ao concelho de Loures, "uma urgência muito maior" do que a questão do regresso da PPP ao hospital.

O Algarve 2030 dispõe de uma dotação de cinco milhões de euros, repartidos por 1,5 milhões para projetos I&D individuais e 3,5 milhões de para projetos I&D em co-promoção, revela a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Este prolongamento da isenção do IMI foi criado pela lei do Mais Habitação e aplica-se às casas de habitação cuja construção, ampliação, melhoramento ou compra tenha ocorrido no ano de 2022 ou em momento anterior (sendo neste caso deduzidos os anos de isenção já usufruídos).

A presidente da Câmara de Almada já falou com o ministro Pinto Luz sobre este projeto que ligará a CRIL à A33. Já existe estudo prévio. Só falta o anúncio público.

O Sistema Autónomo de Transporte Urbano (SATU) está de volta, mas numa modalidade diferente: a nova versão vai ser em metrobus ou Bus Rapid Transit (BRT), isto é, autocarros elétricos em faixa exclusiva.

Falando na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, na cerimónia de transferência de 22 imóveis do Estado para as autarquias, João Silva Lopes salientou o papel muito relevante que o património imobiliário do Estado pode desempenhar, através da sua afetação a diferentes finalidades de interesse público.

Entre os 231 municípios com tarifa social para o abastecimento da água, 149 praticam preços acima da taxa de esforço de 1% recomendada pela Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos e, por isso, mesmo para aqueles que beneficiam daquele apoio não está garantida a acessibilidade económica.

Promovido pelo Laboratório da Paisagem, um dos marcos da agenda de sustentabilidade ambiental do município, o evento vai reunir especialistas em IA, ambientalistas, educadores, investigadores e estudantes para partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas, nos dias 27, 28 de fevereiro e 1 de março.

De acordo com o estudo, que se baseia em dados fiscais da Autoridade Tributária e Aduaneira, os munícipes de São Brás de Alportel registaram um rendimento médio anual por pessoa de 10.613 euros. Este valor coloca o concelho numa posição intermédia entre os 278 municípios analisados.

Bolsa destina-se a poiar projetos que combinem investigação clínica e tecnologia, promovendo a colaboração entre áreas do conhecimento, como biotecnologia, informática, medicina e engenharia.

Em Braga, sinergias entre os setores empresarial e académico atraem investimento e criam postos de trabalho, com a InvestBraga a desempenhar papel crucial. é por aqui que passa a Rota do Crescimento na região.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município da Figueira da Foz reforçam habitação pública com 148 habitações a rendas acessíveis.

O plano é essencial para que Guimarães defina e submeta à Comissão Europeia um modelo de governança e um abrangente Plano de Comunicação, Envolvimento e Ações para a CVE 2026.

Em 2025, a empresa, que comemora 25 anos, prevê atingir um investimento total, desde a sua fundação, da ordem dos 450 milhões de euros.

Em comunicado, a Câmara refere que a demolição decorre no âmbito da revitalização deste mercado, sendo que esta vai ser realizada de forma sustentável, com reaproveitamento de materiais, como muros e muretes de cantaria de granito.

Formulário de Manifestação de Interesse para projetos de Investigação, Desenvolvimento e Tecnologia, Inovação, e Desenvolvimento e Inovação pode ser submetido até 21 de fevereiro. Procuram-se iniciativas que promovam a integração de soluções inovadoras, tecnologia e desenvolvimento sustentável na região.