Agricultura

Criado em parceria pela FENAREG e o Centro de Competências para o Regadio Nacional, o Observatório é apresentado esta quinta-feira nas XVI Jornadas do Regadio – “Regadio: um olhar para o futuro”, no LNEC, em Lisboa. José Núncio, presidente da federação, reafirma a necessidade de pôr em marcha urgentemente a Estratégia Água que Une.

“Tínhamos 668 milhões de euros por executar no PDR, teremos e teremos, no fim do ano, com folga, 100% de execução”, avançou José Manuel Fernandes, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O governante avançou que, no próximo ano, estão previstos mais de três mil milhões de euros para o apoio ao rendimento e investimento, incluindo valores orçamentais e extra-orçamentais.

A Wine & Soul, fundada em 2001 por Sandra Tavares da Silva e o seu marido, é uma empresa familiar sediada em Vale de Mendiz, no coração da Região Demarcada do Douro. 

Cada vencedor recebe um apoio financeiro total de 35.000 libras (40.145,52 euros), destinado a cobrir os custos do programa MW, incluindo propinas e deslocações, bem como despesas relacionadas com um programa de estágio personalizado que permite aos candidatos desenvolver experiência prática em prestigiadas adegas internacionais.

"A CAP e a ASAJA consideram inaceitável que Portugal e Espanha continuem a tributar as ajudas diretas que os agricultores recebem da União Europeia", dizem e comprometem-se a lutar em conjunto para que os governos de ambos os países deixem de aplicar impostos sobre estes apoios, garantindo que os fundos europeus cheguem integralmente aos agricultores.

O Ministério da Agricultura disse hoje que foram aprovadas candidaturas de 2.024 viticultores do Douro à medida “uvas para vinho a destilar”, num montante máximo de 3,6 milhões de euros.

Depois do embaraço do chumbo de Bruxelas ao apoio à queima de vinho do Douro, a fileira pode encontrar na escassez a resposta a uma situação de dificuldade que pode ser apenas adiada.

Este valor é proveniente de receitas fiscais como retorno do investimento feito pelo atual Governo. Em entrevista ao JE, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes fala também dos 5,4 mil milhões do programa 'Água que Une', num setor agrícola que precisa de simplificar processos para que não ocorram "fenómenos de radicalização", que coloquem em risco os objetivos ambientais.

A produtora alentejana conta atualmente com 50 trabalhadores, que o responsável descreve como “motivados para o sucesso e para a inovação da empresa.”

Caderno de encargos dos agricultores para o próximo Orçamento do Estado inclui isenções fiscais para os primeiros cinco anos de atividade, para estimular a renovação geracional e o emprego agrícola, e isenções de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas. Há ainda propostas sobre o IVA do presunto e do toucinho e apelos a uma "verdadeira simplificação dos licenciamentos aplicáveis ao setor agrícola".

Em comunicado, a Olivum - Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal, com sede em Beja, indicou que as suas previsões, neste início da campanha oleícola 2025/2026, "apontam que a produção nacional de azeite deverá situar-se entre as 160.000 e 170.000 toneladas".

Idalino Leão expressou a sua preocupação relativamente ao orçamento proposto pela Comissão Europeia para a PAC no próximo Quadro Financeiro Plurianual, reivindicando que "a agricultura deve estar no centro das prioridades europeias — lado a lado com a defesa — de forma a garantir que, mesmo em tempos de instabilidade, o essencial nunca faltará aos nossos cidadãos".

José Manuel Fernandes diz ao JE que já há muitos investimentos que estão em curso, nomeadamente ao nível das barragens, num programa que trará competitividade e coesão ao país. "Com este investimento, conseguimos em simultâneo, combater as alterações climáticas, promover a biodiversidade e vamos diminuir as inundações", afirma.

A Comissão Europeia propõe que Portugal receba 7,4 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum (PAC) e 142,5 milhões de euros para as pescas, no âmbito do orçamento comunitário a longo prazo entre 2028 e 2034.

Em Portugal testa-se um sistema de rega gota a gota adaptado ao arroz e ao tipo de terreno. Cultivar arroz sem alagamento, rentável e sustentável, será uma revolução. O JE esteve nos campos de demonstração da Agroglobal em Almeirim e viu como o futuro chegou mais cedo pela mão da ciência e da tecnologia.

Numa visita a áreas ardidas na Serra do Açor, nos concelhos de Oliveira do Hospital e Arganil (distrito de Coimbra), onde teve início o maior incêndio nacional de sempre, José Manuel Fernandes mostrou-se convicto de que a pastorícia é uma das soluções para a prevenção dos fogos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), juntamente com os Vinhos Verdes, do Douro e do Porto, vai intensificar, durante as vindimas nestas regiões, o controlo à autenticidade e qualidade das uvas, foi hoje anunciado.

O Alentejo está “estupefacto” e “em choque” com a medida aprovada pelo Governo para atribuir aos viticultores do Douro 50 cêntimos por quilo de uva entregue para destilação, afirmou hoje o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.

“A CNA chama a atenção para o facto de o valor de 10 mil euros por agricultor ser escasso para acudir às situações em que tenham ardido estábulos, armazéns, instalações e máquinas agrícolas, ou culturas permanentes”, defendeu, em comunicado, a confederação.