O corrente ano começou com muita expectativa de poder vir a ser o início de um processo de recuperação e de relançamento da nossa economia. Depois de dois anos de pandemia, com as anunciadas ajudas europeias e com um governo eleito com maioria absoluta, estavam reunidas as condições necessárias para se atingirem aqueles objectivos.
Para além dos habituais programas europeus, a aprovação do PRR iria permitir impulsionar o país no caminho da retoma, bem como o crescimento económico sustentado e a convergência com a Europa, ao longo da presente década.
Porém, tal como tem sido noticiado e até referenciado pelo Governador do Banco de Portugal, a taxa de execução do PRR tem sido dramaticamente baixa. Embora já tenhamos recebido cerca de 20% do total (16,6 mil milhões de euros), apenas pouco mais de mil milhões chegaram ao terreno.
Há pois muito a fazer, desde já, e nos próximos anos.
Aproveitar devidamente os fundos europeus, realizar os investimentos públicos que tenham interesse comprovado e contribuam para o nosso desenvolvimento e realizar os objectivos que ficaram consagrados aquando da aprovação do PRR, tais como a transição verde, a transformação digital, a coesão territorial, o crescimento inteligente, saudável e inclusivo ou ainda o lançamento de políticas para a próxima geração.
Será que temos engenho e arte para tal?
Há que trabalhar mais e melhor, coordenando a política orçamental com a política monetária, se se quer de facto atingir aqueles objectivos.
Para 2023, o Orçamento do Estado (OE) prevê que o investimento privado possa vir a abrandar, pelo que deverá ser compensado por um crescimento do investimento público mais forte (3,6% em vez de 2,9% neste ano). O cumprimento do orçamento do investimento no próximo ano será um factor importante para escapar à recessão. A salvaguarda do tecido empresarial, do emprego e do investimento não pode ser adiada e exige o cumprimento rigoroso do que ficou aprovado no OE.
O aumento da produtividade sempre tão referido nas comparações de Portugal com os restantes países da União Europeia (UE), implica investimento que contribua para o aumento da capacidade produtiva e para as exportações.
É imprescindível que o aumento estrutural do investimento, aliado ao aumento da poupança interna (a poupança interna é presentemente de 4 a 5% em Portugal e de 10% na UE) contribuam definitivamente e de forma sustentada para o crescimento económico e social de que tanto precisamos.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
